Confirmados blocos parlamentares e lideranças para 2015
Foram confirmados na manhã desta terça-feira (10) os nomes que compõem as bancadas parlamentares que desenvolverão suas atividades na Câmara Municipal de Curitiba durante o ano de 2015. A lista já havia sido veiculada na sexta-feira (6), mas hoje foram definidos, de fato, os blocos de partidos, assim como as lideranças.
O maior bloco, conforme anunciado na sexta-feira, é o composto pela união entre PSC, PV, PT, PPS e PTB. O líder escolhido foi o vereador Pedro Paulo (PT), sendo Bruno Pessuti (PSC) o 1º vice-líder. O grupo, com algumas alterações, resultou daquele que venceu a eleição para a mesa executiva em dezembro.
Também integram este bloco os vereadores: Helio Wirbiski (PPS), Professora Josete (PT), Jonny Stica (PT), Cristiano Santos (PV), Aladim Luciano (PV), Paulo Salamuni (PV), Tiago Gevert (PSC), Rogerio Campos (PSC), Carla Pimentel (PSC), Mestre Pop (PSC), Paulo Rink (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Geovane Fernandes (PTB) e Ailton Araujo (PSC), presidente da Casa. Salamuni foi escolhido ainda para exercer a liderança do prefeito na Câmara.
Mais três blocos (constituídos por dois partidos cada) foram confirmados nesta terça. PMN e PSD se uniram, tendo como líder Chico do Uberaba (PMN) e como vice, Jairo Marcelino (PSD) (042.00009.2015). Outro bloco foi estruturado a partir da conjugação de duas legendas: PRB e PSL, tendo respectivamente como líder e 1º vice-líder Valdemir Soares (PRB) e Dirceu Moreira (PSL) (042.00007.2015).
PROS e DEM compõem outro bloco, tendo como líder Julieta Reis (DEM) e vice-líder, Tico Kuzma (PROS). Sabino Picolo (DEM) é o 2º vice-líder (042.00020.2015). A vereadora e Sabino já haviam sido escolhidos para a liderança e a vice do DEM (042.00011.2015).
Os demais partidos optaram por permanecer independentes. Foi o caso do PP, que ficou com Aldemir Manfron como líder e Toninho da Farmácia na vice-liderança (042.00006.2015). Da mesma forma o PDT escolheu como líder Tito Zeglin e como vice, Jorge Bernardi (042.00002.2015).
Mauro Ignacio e Colpani foram escolhidos respectivamente líder e 1º vice-líder do PSB, sendo Dona Lourdes a 2ª vice (042.00013.2015). Beto Moraes, Serginho do Posto e Felipe Braga Côrtes foram determinados respectivamente como líder, 1º vice-líder e 2º vice-líder do PSDB. O partido também conta com o vereador Professor Galdino (042.00008.2015). Além deles, Cacá Pereira é líder do PSDC e Chicarelli o 1º vice-líder. Com apenas um componente cada, os partidos PMDB e SDD determinaram seus líderes: Noemia Rocha (042.00012.2015) e Zé Maria (042.00018.2015), respectivamente.
Regimento
O tema é tratado pelo Regimento Interno entre os artigos 22 e 24-A. Dois ou mais partidos podem constituir uma bancada que se orientará por uma liderança comum. São no mínimo dois vereadores de partidos distintos que perdem suas prerrogativas regimentais em favor da coligação. Se um grupo pertencente a um partido abandonar um bloco parlamentar, não poderá constituir outro na mesma sessão legislativa.
O chefe do Executivo Municipal pode escolher um parlamentar para o desempenho da interlocução entre a prefeitura e a Câmara e, do mesmo modo, os partidos de oposição podem constituir sua liderança. Os líderes escolhidos constituem o colégio de líderes, sendo que os Líderes de Blocos Parlamentares, o Líder do Governo e o Líder da Oposição terão direito a voz no Colégio de Líderes, mas não a voto.
Suspensões das sessões plenárias para debate da matéria, por exemplo, só podem acontecer mediante consenso entre os líderes. A parte final do grande expediente também é dedicada ao uso da palavra por parte das lideranças. Além disso, os líderes podem encaminhar votações, ao lado do proponente do projeto e a proporcionalidade entre os integrantes das bancadas é observada por ocasião da constituição das comissões temáticas permanentes. Estas são algumas das prerrogativas conferidas aos líderes.
O maior bloco, conforme anunciado na sexta-feira, é o composto pela união entre PSC, PV, PT, PPS e PTB. O líder escolhido foi o vereador Pedro Paulo (PT), sendo Bruno Pessuti (PSC) o 1º vice-líder. O grupo, com algumas alterações, resultou daquele que venceu a eleição para a mesa executiva em dezembro.
Também integram este bloco os vereadores: Helio Wirbiski (PPS), Professora Josete (PT), Jonny Stica (PT), Cristiano Santos (PV), Aladim Luciano (PV), Paulo Salamuni (PV), Tiago Gevert (PSC), Rogerio Campos (PSC), Carla Pimentel (PSC), Mestre Pop (PSC), Paulo Rink (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Geovane Fernandes (PTB) e Ailton Araujo (PSC), presidente da Casa. Salamuni foi escolhido ainda para exercer a liderança do prefeito na Câmara.
Mais três blocos (constituídos por dois partidos cada) foram confirmados nesta terça. PMN e PSD se uniram, tendo como líder Chico do Uberaba (PMN) e como vice, Jairo Marcelino (PSD) (042.00009.2015). Outro bloco foi estruturado a partir da conjugação de duas legendas: PRB e PSL, tendo respectivamente como líder e 1º vice-líder Valdemir Soares (PRB) e Dirceu Moreira (PSL) (042.00007.2015).
PROS e DEM compõem outro bloco, tendo como líder Julieta Reis (DEM) e vice-líder, Tico Kuzma (PROS). Sabino Picolo (DEM) é o 2º vice-líder (042.00020.2015). A vereadora e Sabino já haviam sido escolhidos para a liderança e a vice do DEM (042.00011.2015).
Os demais partidos optaram por permanecer independentes. Foi o caso do PP, que ficou com Aldemir Manfron como líder e Toninho da Farmácia na vice-liderança (042.00006.2015). Da mesma forma o PDT escolheu como líder Tito Zeglin e como vice, Jorge Bernardi (042.00002.2015).
Mauro Ignacio e Colpani foram escolhidos respectivamente líder e 1º vice-líder do PSB, sendo Dona Lourdes a 2ª vice (042.00013.2015). Beto Moraes, Serginho do Posto e Felipe Braga Côrtes foram determinados respectivamente como líder, 1º vice-líder e 2º vice-líder do PSDB. O partido também conta com o vereador Professor Galdino (042.00008.2015). Além deles, Cacá Pereira é líder do PSDC e Chicarelli o 1º vice-líder. Com apenas um componente cada, os partidos PMDB e SDD determinaram seus líderes: Noemia Rocha (042.00012.2015) e Zé Maria (042.00018.2015), respectivamente.
Regimento
O tema é tratado pelo Regimento Interno entre os artigos 22 e 24-A. Dois ou mais partidos podem constituir uma bancada que se orientará por uma liderança comum. São no mínimo dois vereadores de partidos distintos que perdem suas prerrogativas regimentais em favor da coligação. Se um grupo pertencente a um partido abandonar um bloco parlamentar, não poderá constituir outro na mesma sessão legislativa.
O chefe do Executivo Municipal pode escolher um parlamentar para o desempenho da interlocução entre a prefeitura e a Câmara e, do mesmo modo, os partidos de oposição podem constituir sua liderança. Os líderes escolhidos constituem o colégio de líderes, sendo que os Líderes de Blocos Parlamentares, o Líder do Governo e o Líder da Oposição terão direito a voz no Colégio de Líderes, mas não a voto.
Suspensões das sessões plenárias para debate da matéria, por exemplo, só podem acontecer mediante consenso entre os líderes. A parte final do grande expediente também é dedicada ao uso da palavra por parte das lideranças. Além disso, os líderes podem encaminhar votações, ao lado do proponente do projeto e a proporcionalidade entre os integrantes das bancadas é observada por ocasião da constituição das comissões temáticas permanentes. Estas são algumas das prerrogativas conferidas aos líderes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba