Confirmado reajuste de 10,36% aos servidores de Curitiba

por Assessoria Comunicação publicado 01/04/2016 15h05, última modificação 06/10/2021 08h20
Os vereadores confirmaram, nesta sexta-feira (1º), o reajuste de 10,36% aos servidores públicos municipais (005.00025.2016). A matéria foi tema de longo debate na véspera, fazendo com que a sessão extraordinária de quinta-feira (31) continuasse tarde adentro. Na ocasião, além do texto-base enviado pela Prefeitura de Curitiba, mais 12 emendas foram discutidas pelos parlamentares (leia mais).

Hoje apenas uma emenda foi levada ao plenário, e seu conteúdo foi debatido por Paulo Salamuni (PV), Valdemir Soares (PRB), Serginho do Posto (PSDB) e Professora Josete (PT). Tratava-se de um pedido do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba) para não restringir uma gratificação aos profissionais da categoria que estivessem lotados em Centros Municipais de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal de Educação (033.00004.2016).

Com a mudança, o benefício previsto no artigo 3º da lei municipal 10.817/2003 valeria para todos que estivessem em “efetivo exercício”. O líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), reforçou que a Câmara Municipal não proibiu as manifestações dos sindicatos dos servidores e que, mesmo sem acordo prévio, não criaria obstáculos à mudança. “Que sorria sempre a liberdade e a democracia”, comentou, dizendo que os vereadores “não têm canga no pescoço”. “Tudo aqui é discutido com independência”, disse.

Valdemir Soares (PRB) cobrou mais proeminência do Legislativo na cobrança de promessas do Executivo aos servidores. “Se tiver canga, seria do prefeito”, reclamou o parlamentar. Ele cobrou o abono das faltas dadas em greves anteriores, que deveria ter sido motivo de negociação entre os sindicatos e a administração. “Demos a nossa palavra, enquanto vereadores, mas passaram quase dois anos e nada foi feito. Esqueceu-se tudo que estava prometido”, apontou.

Afirmando discordar do pronunciamento de Valdemir Soares, Serginho do Posto (PSDB) insistiu que a Câmara manteve “conversa franca com os sindicatos”. “Aprovamos as emendas em que houve acordo, aquelas em que isso foi possível”, defendeu. O parlamentar cobrou mais responsabilidade nos debates, para que nas discussões não sejam misturadas as competências do Executivo com as do Legislativo. “Não podemos ir além das nossas possibilidades”, disse.

O debate sobre o abono das faltas voltou à tona, na véspera, em decorrência da vereadora Josete ter defendido a emenda que possibilitava o perdão daqueles dias descontados dos servidores nas últimas greves. Já no início da sessão, além de Serginho, Pedro Paulo (PDT) tratou do assunto. “Entendo que é necessário conversar francamente para o estabelecimento de um diálogo de respeito. O que não cabe é sermos criticados porque não votamos a favor de uma emenda inconstitucional” declarou.

“É que a Secretaria Municipal de Recursos Humanos alegava que não havia mais profissionais fora dos Centros Municipais de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal de Educação (Cmaes), mas o sindicato dizia que sim”, contextualizou a vereadora Professora Josete (PT), atendo-se à emenda em votação no dia. “[A mudança] é para garantir que nenhum profissional seja prejudicado”, disse. Tanto o projeto de lei em segundo turno, quanto a emenda, foram aprovas de forma unânime pelo plenário.

Congelamento
Também foi aprovado em segundo turno o congelamento da remuneração dos vereadores até 2018 (005.00026.2016). “A votação de ontem demonstrou a maturidade e o compromisso da Casa com Curitiba”, comentou Paulo Salamuni (leia mais). Para ele, o reajuste de 10,36% pelo IPCA aprovado ontem é resultado de uma gestão austera e firme. ”Além disso”, frisou Salamuni, “a Câmara resolveu congelar os subsídios dos vereadores desta e da próxima legislatura e também congelamos o salário do prefeito, o que significa que estão também congelados outros salários da administração municipal”.