Confirmada criação da Escola do Legislativo
O prefeito Gustavo Fruet sancionou a lei que cria a Escola do Legislativo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Curitiba. De autoria da Comissão Executiva, o projeto havia sido aprovado no fim da última legislatura. A norma, que pretende promover, a partir deste ano, atividades de capacitação para servidores e vereadores, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 15 de janeiro.
Presentes em legislativos municipais e estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em Tribunais de Contas, a escolas são uma parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Um dos instrumentos para a oferta de capacitação em atividades técnico-legislativas será o programa Interlegis, desenvolvido pelo Senado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também é previsto o estímulo à pesquisa acadêmica, por meio de convênios com instituições de ensino, e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas.
O texto altera norma de 2000 que trata da estrutura organizacional da Câmara Municipal. A lei subordina a Escola do Legislativo, assim como a Procuradoria Jurídica, à Mesa Executiva da Casa. A controladoria é vinculada à presidência, a diretoria-geral à Comissão Executiva e o departamento de Plenário e Processo Legislativo à diretoria-geral.
Presentes em legislativos municipais e estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em Tribunais de Contas, a escolas são uma parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Um dos instrumentos para a oferta de capacitação em atividades técnico-legislativas será o programa Interlegis, desenvolvido pelo Senado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também é previsto o estímulo à pesquisa acadêmica, por meio de convênios com instituições de ensino, e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas.
O texto altera norma de 2000 que trata da estrutura organizacional da Câmara Municipal. A lei subordina a Escola do Legislativo, assim como a Procuradoria Jurídica, à Mesa Executiva da Casa. A controladoria é vinculada à presidência, a diretoria-geral à Comissão Executiva e o departamento de Plenário e Processo Legislativo à diretoria-geral.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba