Quantas sessões plenárias foram realizadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC)? Quer saber o número de projetos aprovados pelos vereadores? Quantas reuniões a Comissão de Economia realizou no 1º semestre de 2024? Ou a de Constituição e Justiça? Quem sabe a de Segurança ou de Saúde? Número de visitas à Tour Virtual do Palácio Rio Branco e outros indicadores da produção parlamentar? A divulgação desses e de outros números é feita pela CMC, na temporada dos balanços legislativos, nos meses de janeiro e de julho.

Balanços legislativos do 1º semestre de 2024 serão divulgados em julho

Com base nas atividades registradas pelas diretorias da Câmara de Curitiba, durante o mês de julho a equipe de jornalistas da Diretoria de Comunicação Social produz reportagens com o balanço do Legislativo no primeiro semestre de 2024. Confira quais já foram divulgadas, em ordem decrescente de publicação:

• Câmara de Curitiba teve 15 audiências públicas no 1º semestre de 2024. Além das 15 audiências públicas, Câmara promoveu outros eventos para debater temas de interesse de Curitiba.

• Requerimentos à Prefeitura de Curitiba já superam marca de 10 mil em 2024. Pavimentação, limpeza de bens públicos e sinalização viária lideraram pedidos dos vereadores.

• Copel e Sanepar foram órgãos externos mais cobrados no começo de 2024. De janeiro a junho deste ano, os vereadores fizeram 248 requerimentos a outros órgãos.

• Ouvidoria da CMC atendeu a mais de 300 manifestações no 1º semestre. Ouvilegis recebe reclamações, elogios, solicitações ou sugestões.

• Em 2024, saúde liderou debates na Tribuna Livre da Câmara de Curitiba. TL é spaço, durante a sessão plenária, para debates com a população de Curitiba.

• Controladoria do Legislativo examinou 155 processos no 1º semestre de 2024. Órgão de controle interno participou da criação do Programa de Integridade e Conformidade da CMC.

• Câmara de Curitiba aprovou dez moções no 1º semestre de 2024. Das 12 levadas à votação na Câmara de Curitiba, 10 foram aprovadas pelos vereadores.

• Iluminação cênica: apoio ao RS marcou 1º semestre na Câmara de Curitiba. Palácio Rio Branco recebeu 25 iluminações especiais, mostrando o apoio a diversas causas.

• Com 883 mil acessos, Câmara de Curitiba consolida crescimento na internet. Portal registrou aumento de público on-line pelo segundo ano consecutivo.

• YouTube é destaque nas redes sociais da Câmara de Curitiba em 2024. Rede social de streaming chegou a 11 mil inscritos no início de 2024 com CMC Podcasts.

• CMC respondeu 35 solicitações via Lei de Acesso à Informação. Neste primeiro semestre de 2024, o tempo médio de resposta à população foi de 6,89 dias.

• Câmara de Curitiba realizou 57 sessões solenes no 1º semestre de 2024. Sessões solenes entregam prêmios, títulos de Cidadania Honorária e Vulto Emérito, além de outras homenagens.

• Em 15 anos, quadro funcional efetivo da CMC agregou 157 servidores. Do total dos servidores concursados da Câmara, 77% ingressaram nos concursos de 2007 e de 2019.

• Câmara de Curitiba ainda não registrou projetos de iniciativa popular em 2024. Sem procura no 1º semestre de 2024, a Comissão de Participação Legislativa teve somente uma reunião no ano.

• Câmara de Curitiba tem recorde de pedidos de informação no 1º semestre de 2024. Número de pedidos de informação registrado pelos vereadores é 53% maior que no ano passado.

• Em 2024, Câmara de Curitiba ganhou mais duas frentes parlamentares. Com as frentes parlamentares da Primeira Infância e da Nova Concessão do Transporte, CMC soma 14 grupos suprapartidários.

• No 1º semestre, Escola do Legislativo realizou 11 capacitações. A Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel realizou 11 eventos e consolidou parcerias no 1º semestre de 2024.

• Escola do Legislativo: visitas e parcerias reforçaram ações de educação política. 1.500 visitantes foram recebidos na Câmara de Curitiba pela Escola do Legislativo. Parcerias envolveram TRE-PR, Alep, UFPR e PUC-PR.

• No 1º semestre, Educação avaliou premiações, polos e bikes compartilhadas. No semestre, Educação elaborou 225 pareceres. Documentação da homenagens é vistoriada pelo colegiado.

• Em 2024, Direitos Humanos promoveu audiência pública e votou 11 projetos. No primeiro semestre, o colegiado realizou um debate sobre segurança no trânsito.

• Vereadores aprovaram 286 sugestões à Prefeitura de Curitiba. Número de sugestões ao Executivo teve crescimento de 10,8% na comparação a 2023. Propostas não são impositivas.

• Sugestão à Mesa Diretora pautou debate sobre rodovias de Curitiba. Convite à Via Araucária foi realizado após sugestão interna aprovada pelos vereadores.

• Comissão Serviço Público já debateu 25 projetos em 2024. Das iniciativas analisadas, quatro ainda precisam receber o parecer final do colegiado da Câmara de Curitiba.

• No 1º semestre, Meio Ambiente debateu fogos de artifício, veículos abandonados e ecopontos. Vereadores também debateram a regulamentação da atividade de protetor de animais em Curitiba.

• Acessibilidade já emitiu 10 pareceres em 2024; IPTU para PcD passou pela comissão. De fevereiro a junho, o colegiado se reuniu quatro vezes.

• Comissão de Urbanismo votou 18 projetos no 1º semestre de 2024. Das propostas debatidas no colegiado, apenas uma não foi votada, pois não se formou maioria para apreciação de parecer.

• Em seis reuniões no 1º semestre de 2024, Saúde avaliou 30 projetos de lei. Dos 30 pareceres emitidos pela comissão, 29 foram pela tramitação regimental.

• Em 15 reuniões no semestre, Comissão de Economia libera 40 pareceres. Destaque para a aprovação da LDO 2025, com orçamento previsto para R$14,29 bilhões.

• Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba. Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.

• Câmara de Curitiba registrou mais de um projeto de lei por dia útil em 2024. Em 125 dias úteis, de janeiro a junho, os vereadores e a Prefeitura de Curitiba protocolaram 176 novos projetos de lei na Câmara Municipal.

• Curitiba ganhou 78 novas leis no primeiro semestre de 2024. No 1º semestre, dos 95 projetos aprovados pela CMC, 78 se tornaram leis e 17 são decretos legislativos.
  
  
• CMC elevou  em 70% número de projetos aprovados em plenário. O número de proposições aprovadas saltou de 57 em 2023 para 97 em 2024. 

• No 1º semestre de 2024, acessos únicos ao Tour Virtual 360° somam 16,3 mil. Passeio on-line pelo Palácio Rio Branco e pelos anexos da Câmara de Curitiba foi lançado em novembro de 2022.

Transparência ativa: Câmara de Curitiba disponibiliza relatórios na internet

Além dos balanços legislativos publicados nos meses de janeiro e julho, a Câmara de Curitiba disponibiliza em seu portal, na internet, diversas ferramentas de transparência ativa. No Painel de Atividades Legislativas, os dados da produção parlamentar estão dispostos em versão dashboard, organizados em infográficos e tabelas. As informações relacionadas aos projetos de lei, requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores ficam no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Balanços dos anos anteriores ficam na seção Prestação de Contas. Há ainda, no Perguntas Frequentes, informações sobre a administração e sobre o orçamento da CMC.