Condomínios deverão ter cadeiras de rodas
Condomínios residenciais e comerciais com mais de dois andares serão obrigados a disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis em suas dependências. É o que estabelece projeto de lei aprovado, em primeiro turno, nesta segunda-feira (6), na Câmara de Curitiba, no reinício das atividades parlamentares. A vereadora Nely Almeida (PSDB), autora da proposição, informa que a medida visa oferecer mais conforto aos portadores de necessidades especiais e atender pessoas que tenham passado por alguma cirurgia ou que estejam simplesmente impossibilitadas de caminhar”.
Segundo a parlamentar, o equipamento deve ficar no hall de entrada, o mais próximo possível do elevador ou escada que dá acesso às unidades. “Muitos condomínios têm seus acessos distantes, prejudicando a locomoção destas pessoas”, explica.
O documento determina que a cadeira precisa permanecer em bom estado de conservação, podendo ser utilizada por todas as pessoas que se encontrem no interior do estabelecimento. Nely alerta que o descumprimento da lei, se sancionada pelo prefeito Beto Richa, vai implicar em multa. “O local será notificado e, após o prazo legal para regularização, será aplicada multa”, conclui.
Segundo a parlamentar, o equipamento deve ficar no hall de entrada, o mais próximo possível do elevador ou escada que dá acesso às unidades. “Muitos condomínios têm seus acessos distantes, prejudicando a locomoção destas pessoas”, explica.
O documento determina que a cadeira precisa permanecer em bom estado de conservação, podendo ser utilizada por todas as pessoas que se encontrem no interior do estabelecimento. Nely alerta que o descumprimento da lei, se sancionada pelo prefeito Beto Richa, vai implicar em multa. “O local será notificado e, após o prazo legal para regularização, será aplicada multa”, conclui.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba