A Câmara de Curitiba avaliará, nas próximas semanas, uma operação imobiliária no valor de R$ 2,18 milhões entre a prefeitura e um condomínio localizado no bairro Campo Comprido (005.00043.2016). O Executivo enviou à Casa um projeto de lei com detalhes da permuta, no qual a administração troca o lote por R$ 1,3 milhão e mais quatro terrenos no Boqueirão. Para ser concluída, a operação depende da autorização dos vereadores.

Na justificativa do projeto, o Executivo informa que Ronaldo Spekla manifestou oficialmente o desejo de adquirir um lote público no Campo Comprido, lateral à rua José Baggio, com o intuito de acrescentá-lo ao condomínio Grand Garden. Avaliado em R$ 2,18 milhões pela comissão técnica da Prefeitura de Curitiba, o imóvel tem área total de 5.981,64 m². Nem secretarias de Educação e de Saúde nem o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) manifestaram interesse no terreno, liberando a operação imobiliária.

Já a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) pediu que, em troca, a prefeitura recebesse terrenos no Boqueirão onde pudessem ser instalados barracões para o programa de reciclagem EcoCidadão das vilas Autódromo, Verde e Torres. Ou, disse o órgão do Executivo, áreas que pudessem ser incorporadas ao Programa Viva Barigui (parque com 45 quilômetros de extensão, formando um corredor de biodiversidade e áreas de lazer às margens do rio Barigui).

Nesse sentido, a operação imobiliária prevê o repasse de quatro lotes no Boqueirão ao Município: um de 527,79 m², avaliado em R$ 338 mil; outro com 263,74 m², por R$ 169 mil; o terceiro, de 347,04 m², por R$ 271 mil; e o último, com apenas 57,43 m², por R$ 37 mil. São as áreas 6, 7, 19 e 20 da planta Fazenda Boqueirão. A diferença, de R$ 1,365 milhão, seria paga diretamente à Prefeitura de Curitiba pelo interessado na permuta.

Protocolado no dia 13 de abril, o projeto do Executivo está na Procuradoria Jurídica para instrução técnica. Depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Após passar pelas comissões, a proposta de lei seguirá para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito.