Com 35 votos favoráveis, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba aprovaram a concessão da Declaração de Utilidade Pública à União da Comunidade de Estudantes e Profissionais Haitianos (Uceph). O título foi solicitado por Carol Dartora (PT) em razão da organização prestar assistência social a 2 mil imigrantes vivendo em Curitiba  (014.00007.2022).

O projeto de lei qualifica a Uceph para convênios com o poder público, uma vez que funciona como um atestado de idoneidade para as organizações da sociedade civil (OSCs) que buscam parcerias com a Prefeitura de Curitiba, Governo do Paraná e União. A declaração de utilidade pública é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que exige diversos documentos das OSCs que pleiteiam a titulação. 

Na requisição, a Uceph documentou que, além do apoio aos migrantes para a confecção de documentos, a organização da comunidade haitiana busca colocação em escolas, vagas de emprego, cursos de idioma e distribuição de mantimentos. Criada em 2017 por um grupo de estudantes haitianos da UFPR, a associação já auxiliou na emissão de 800 Registros Nacionais de Migração.

“A gente não se organizou efetivamente para a realidade da migração no Brasil. Não tem sido simples a vivência dos imigrantes em Curitiba”, comentou Carol Dartora, que pediu ao Executivo a criação de um conselho municipal para auxiliar os migrantes a exercerem seus direitos. A sessão foi acompanhada por Wilzort Cenatus, diretor-executivo da Uceph, e por Joanes Colas, recém-chegado do Haiti para cursar mestrado em Curitiba.

“Em 2010, o Haiti enfrentou um terremoto que deixou muitos mortos. 90% da população ficou sem casa. Por isso, a América Latina conheceu um fluxo grande de imigrantes, especialmente o Brasil, que chegaram sem falar português”, explicou Cenatus, há oito anos em Curitiba. A Uceph tem ajudado não só haitianos, mas também venezuelanos, cubanos e imigrantes do continente africano, totalizando mais de dez nacionalidades.

“Raízes negras”
Pedindo voto favorável da bancada do União para o projeto de lei, o vereador Mauro Ignácio (União) fez questão de mostrar em plenário uma fotografia dele com a avó materna, Isaura, para destacar sua ascendência negra. Dirigindo-se a Dartora e Renato Freitas (PT), o parlamentar os acusou de falar “como se todo branco fosse racista”. “Nunca lhe acusei e não entendo essa discussão nesse projeto”, respondeu a vereadora.