Na Câmara de vereadores curitibana, uma das alternativas encontradas para superar a distância entre os parlamentares e os munícipes no processo legislativo foi a criação da Comissão de Participação Legislativa. A sociedade civil organizada tem acesso à produção de normas de competência do legislativo, possibilitando a criação, alteração ou incremento de leis frente às demandas e necessidades reais da cidade. Nesta terça-feira (17), a comissão realizou a primeira reunião do ano, presidida pelo vereador Sabino Picolo (DEM). Cinco projetos já entraram na pauta e serão analisados pelo departamento jurídico da Casa para, posteriormente, receberem parecer dos membros da comissão. A decisão foi tomada por Picolo e teve o apoio dos demais integrantes.
Próxima
A próxima reunião será agendada depois que o departamento jurídico enviar os pareceres de cada uma das matérias, para que a comissão possa designar o relator, que dará seu parecer sobre a possibilidade de apresentação de projeto de lei.
Presenças
Além de Picolo, que preside a comissão, são membros os vereadores Juliano Borghetti (PP), Mara Lima (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Caíque Ferrante (PRP), Denilson Pires (DEM), Pastor Valdemir Soares (PRB), Emerson Prado (PSDB) e o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB).