Composição de conselhos municipais pode ser reformulada em projeto

por Assessoria Comunicação publicado 13/11/2014 13h30, última modificação 28/09/2021 06h53

A composição dos conselhos municipais em Curitiba pode passar por reavaliação. É o que pretendem os vereadores da bancada evangélica da Câmara Municipal que, na manhã desta quinta-feira (13), receberam a visita do pastor Paschoal Piragine, da 1ª Igreja Batista de Curitiba, entre outras lideranças religiosas que vieram à Casa para reforçar o debate.

O encontro contou com a participação do presidente do Legislativo, vereador Paulo Salamuni (PV) e do 1º secretário da mesa executiva, vereador Ailton Araujo (PSC).  Além deles, também estavam presentes os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Tiago Gevert e Carla Pimentel (ambos do PSC), Chicarelli (PSDC), Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba (PMN).

Paulo Salamuni destacou a importância da participação das igrejas na realização de ações e programas sociais, como por exemplo, o amparo aos usuários de drogas. “Acreditamos que as atividades que envolvem tais indivíduos vulnerabilizados pelo vício não seriam possíveis sem a colaboração dessas entidades religiosas. Natural, portanto, que suas demandas sejam ouvidas”, declarou.

Durante a reunião, os vereadores concordaram em convidar o pastor Paschoal Piragine para que trate do tema em plenário na próxima terça-feira (18). “Seria uma breve fala para que a situação da composição dos conselhos seja tornada pública e obtenha repercussão junto à comunidade. É necessário sensibilizar os colegas vereadores, em especial, os que compõem a bancada da família, antes da formalização do texto do projeto”, defendeu Ailton Araujo.

“Muitos segmentos sociais estão preocupados com a desconstrução de valores na política nacional. O que vemos é um aparelhamento ideológico do Estado”, disse o pastor Piragine, que detecta o fenômeno, por exemplo, na composição dos conselhos municipais. “Os componentes dos Conselhos devem assinar uma concordância com as políticas e programas federais, condicionando as decisões, a essa concordância, o que nos parece pouco democrático”, defendeu o pastor.

Para Paschoal Piragine, “os conselhos são auto-regulamentados e isso significa que a condução das atividades pode se pautar pelas orientações ideológicas dos seus presidentes. Isso não acontece apenas nos conselhos. Recentemente, a Secretaria de Comunicação da prefeitura fez a publicidade de um casamento coletivo no qual será autorizada a participação de casais gays. Enquanto órgão público, não cabe à Prefeitura de Curitiba ou a ninguém fazer a apologia de uma conduta que sequer foi debatida de forma aberta e plural junto a população”, afirmou.  

Projeto
O vereador Valdemir Soares anunciou que está em elaboração um projeto com a finalidade de propor alterações na Lei Orgânica do Município. “A ideia é que seja garantido o exercício do contraditório nestes colegiados, condição essencial para o funcionamento de um estado de direito. As muitas pluralidades sociais devem todas poder contar com seu espaço para manifestação sem condicionamentos a esta ou aquela ideologia”, defendeu.

Carla Pimentel acredita que a diversidade deve se fundamentar em parâmetros consistentes “Daí a intenção de possibilitar aos integrantes dos Conselhos Municipais que exerçam seus direitos à livre manifestação, sem que sejam obrigados a se vincular a uma programação ideológica estabelecida em âmbito federal”, afirmou.