Concluídas as indicações dos blocos parlamentares e lideranças partidárias, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), homologou nesta quinta-feira (11) a composição das dez comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMC para o ano de 2021. Dada a recente mudança no Regimento Interno, diferente das mudanças de legislatura anteriores, os colegiados começam já com projetos para serem analisados, pois 69 iniciativas foram salvas do arquivamento graças à reeleição dos seus autores.

Conforme o Regimento Interno, as indicações precisam ser feitas anualmente até 10 de fevereiro, observada a proporcionalidade entre os blocos e partidos, sendo permitida a recondução do parlamentar para o mesmo colegiado que participou no ano anterior. A escolha dos presidentes e vices pode ser feita a partir da próxima segunda-feira (15), mas enquanto a eleição não ocorre a função cabe ao membro mais idoso entre os componentes da comissão, que também substitui presidente e vice em suas ausências ou eventuais impedimentos.

À exceção do presidente da CMC e do primeiro-secretário, os demais vereadores devem integrar pelo menos uma comissão permanente. Cada colegiado possui atribuições específicas, mas convencionou-se que as duas comissões mais importantes da CMC são as de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização. Isto se reflete na quantidade de membros delas, pois são as únicas a contarem com nove membros – as demais têm cinco.

A CCJ, dentre outras atribuições, avalia a legalidade das proposições e é o único colegiado que pode arquivar projetos de lei monocraticamente na CMC. Já a Comissão de Economia analisa matérias relacionadas à gestão financeira do Município, em especial as propostas de leis orçamentárias, aval para tomada de empréstimos e operações imobiliárias, além de instruir o julgamento das contas do Executivo.

Para efeito de distribuição das vagas, foi considerada a seguinte proporcionalidade: bloco DEM/PMB, seis membros; bloco Pode/PSL, cinco; bloco Cidadania/Novo/SD, cinco; bloco PT/PV, quatro; bloco PP/PSB/PTB, quatro; bancada do PSD, quatro; bloco Pros/Republicanos, três; bancada do PDT, três; bloco Patriota/PSC, dois; e bloco DC/MDB, dois.

Conselho de Ética
Foram indicados para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMC, no ano de 2021, em ordem alfabética, os vereadores Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Eder Borges (PSD), Indiara Barbosa (Novo), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Sidnei Toaldo (Patriota) e Toninho da Farmácia (DEM). Até a eleição do presidente, pelo critério da idade, quem responde pelo colegiado é a parlamentar do PV.

Constituição e Justiça
Será composta por Mauro Ignácio (DEM), Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), Beto Moraes (PSD), Pier Petruzziello (PTB), Osias Moraes (Republicanos), Dalton Borba (PDT), Renato Freitas (PT) e Marcelo Fachinello (PSC).

Economia, Finanças e Fiscalização
Terá no colegiado João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Flávia Francischini (PSL), Osias Moraes (Republicanos), Serginho do Posto (DEM), Tito Zeglin (PDT), Professora Josete (PT), Indiara Barbosa (Novo) e Hernani (PSB).

Urbanismo, Obras Públicas e TI
Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), Mauro Bobato (Pode), Toninho da Farmácia (DEM) e Sidnei Toaldo (Patriota).

Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
João da 5 Irmãos (PSL), Marcelo Fachinello (PSC), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Republicanos).

Educação, Cultura e Turismo
Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Amália Tortato (Novo), Carol Dartora (PT), Eder Borges (PSD) e Nori Seto (PP).

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Sidnei Toaldo (Patriota), Nori Seto (PP), Leonidas Dias (SD), Marcos Vieira (PDT) e Maria Leticia (PV).

Serviço Público
Professora Josete (PT), Leonidas Dias (SD), Ezequias Barros (PMB), Hernani (PSB) e Mauro Bobato (Pode).

Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Beto Moraes (PSD), Zezinho Sabará (DEM), Flávia Francischini (PSL), Pier Petruzziello (PTB) e Oscalino do Povo (PP).

Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Jornalista Márcio Barros (PSD), Toninho da Farmácia (DEM), Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Alexandre Leprevost (SD) e Carol Dartora (PT).

Participação Legislativa
Renato Freitas (PT), Salles do Fazendinha (DC), Tito Zeglin (PDT), Professor Euler (PSD) e Sabino Picolo (DEM).