Comissões temporárias apresentam balanço
As comissões temporárias da Câmara Municipais de Curitiba realizaram 15 reuniões no primeiro semestre deste ano. Seis comissões vão dar continuidade aos trabalhos nos próximos meses. Já as comissões especiais dos Táxis e de Direitos Humanos para Estudo e Aplicação dos 8 Objetivos do Milênio tiveram as atividades encerradas em abril, após atingirem os objetivos propostos.
Dos grupos em andamento, o último instalado foi o de Direitos Humanos, no fim de junho. Os vereadores receberam, no segundo encontro, representantes do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, que dá respaldo regional às investigações da Comissão da Verdade sobre violações de direitos humanos entre 1946 e 1988, período que compreende a ditadura militar. Foi confirmado que a entidade nacional vai realizar audiência pública em Curitiba, em outubro.
Com três reuniões, a Comissão Especial para Acompanhamento dos Assuntos Relacionados com a Copa de 2014 e com a Olimpíada de 2016 trouxe importantes debates para o Legislativo do município. No último encontro, em junho, os parlamentares ouviram representantes do Executivo sobre o papel da Câmara após a aprovação da Lei Geral da Copa, sancionada pela presidente Dilma Rousseff com vetos; a implantação da tecnologia 4G, anunciada para Curitiba, na Casa, pelo ministro das Comunicações, e as obras do estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada. Um dos temas mais discutidos foi o potencial construtivo.
Já a Comissão Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno da Casa, que teve seis reuniões, é um dos principais desafios para o próximo semestre. Com a ajuda de técnicos da Casa, como a Procuradoria Jurídica (Projuris), que reúne sugestões e aproveita o recesso parlamentar para elaborar um anteprojeto, a expectativa é aprovar o novo regulamento em plenário ainda nesta legislatura.
Dos 192 artigos do Regimento Interno, 176 já foram analisados. O Código de Ética também está sendo estudado. O principal objetivo da comissão especial é adequar as normas internas à nova Lei Orgânica do Município (LOM), promulgada em dezembro do ano passado após revisão dos parlamentares.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba