Comissões permanentes trabalham em conjunto
O entrosamento entre os vereadores das comissões permanentes da Câmara de Curitiba marca esta legislatura. Em reunião conjunta nesta quarta-feira (13), os integrantes das comissões de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, presidida por Aldemir Manfron (PP), e de Urbanismo e Obras Públicas, dirigida por Tico Kuzma (PSB), ficou definido o trabalho integrado na questão do meio ambiente.
Na próxima sessão as comissões vão se reunir com um grupo de auditoria do meio ambiente da Universidade Positivo, que apresentará suas propostas para atuar junto com os parlamentares. A equipe deve mostrar sugestões para dar suporte às questões ambientais. Isso inclui melhorias nas leis já existentes e a discussão das necessidades da cidade. Segundo a vereadora Julieta Reis (DEM), “é importante estudar a legislação e a situação real de Curitiba.” A idéia é promover um seminário para discutir o assunto.
Projetos
Por outro lado, a Comissão de Saúde liberou mais dez projetos para o trâmite regimental. Entre as propostas com pareceres aprovados estão a do vereador Mario Celso Cunha (PSB) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros nos estabelecimentos de ensino e de saúde. Do mesmo parlamentar, o projeto que dispõe sobre a dispensa de processo administrativo nas regionais para o fechamento de vilas e ruas residenciais sem saída.
De Juliano Borghetti (PP), sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais específicos fornecerem aos seus clientes os números de telefone de táxi credenciados no município. E de Roberto Hinça (PDT), que estabelece normas para uso de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas “in natura”.
Da reunião desta quarta-feira participaram, além de Manfron, os vereadores Professor Galdino (sem partido), Noemia Rocha (PMDB) e Renata Bueno (PPS).
Avaliação de Imóveis
A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba decidiu, na reunião desta quarta, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras Públicas para reunir-se com técnicos da prefeitura para conversar sobre a avaliação de imóveis. “Há várias proposições tramitando na Câmara Municipal que autorizam o poder público a adquirir ou vender terrenos e imóveis com área construída”, afirmou o Tico Kuzma, destacando que aspectos como a depreciação, potencial construtivo, utilidade pública do imóvel precisam ser levados em conta para que o poder público tome as medidas mais interessantes para toda a coletividade.
A comissão também autorizou prosseguimento ao trâmite de outros projetos, como o de Tito Zeglin (PDT), que obriga afixação de esclarecimentos sobre gorjeta e taxas de serviço em restaurantes, bares e lanchonetes, e de Roberto Hinça, que dispõe sobre o uso obrigatório de cartões magnéticos nas portas de acesso aos caixas eletrônicos, visando maior segurança para os clientes dos bancos.
Integram a comissão Tico Kuzma, os tucanos Omar Sabbag Filho e Felipe Braga Côrtes, Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT).
Na próxima sessão as comissões vão se reunir com um grupo de auditoria do meio ambiente da Universidade Positivo, que apresentará suas propostas para atuar junto com os parlamentares. A equipe deve mostrar sugestões para dar suporte às questões ambientais. Isso inclui melhorias nas leis já existentes e a discussão das necessidades da cidade. Segundo a vereadora Julieta Reis (DEM), “é importante estudar a legislação e a situação real de Curitiba.” A idéia é promover um seminário para discutir o assunto.
Projetos
Por outro lado, a Comissão de Saúde liberou mais dez projetos para o trâmite regimental. Entre as propostas com pareceres aprovados estão a do vereador Mario Celso Cunha (PSB) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros nos estabelecimentos de ensino e de saúde. Do mesmo parlamentar, o projeto que dispõe sobre a dispensa de processo administrativo nas regionais para o fechamento de vilas e ruas residenciais sem saída.
De Juliano Borghetti (PP), sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais específicos fornecerem aos seus clientes os números de telefone de táxi credenciados no município. E de Roberto Hinça (PDT), que estabelece normas para uso de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas “in natura”.
Da reunião desta quarta-feira participaram, além de Manfron, os vereadores Professor Galdino (sem partido), Noemia Rocha (PMDB) e Renata Bueno (PPS).
Avaliação de Imóveis
A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba decidiu, na reunião desta quarta, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras Públicas para reunir-se com técnicos da prefeitura para conversar sobre a avaliação de imóveis. “Há várias proposições tramitando na Câmara Municipal que autorizam o poder público a adquirir ou vender terrenos e imóveis com área construída”, afirmou o Tico Kuzma, destacando que aspectos como a depreciação, potencial construtivo, utilidade pública do imóvel precisam ser levados em conta para que o poder público tome as medidas mais interessantes para toda a coletividade.
A comissão também autorizou prosseguimento ao trâmite de outros projetos, como o de Tito Zeglin (PDT), que obriga afixação de esclarecimentos sobre gorjeta e taxas de serviço em restaurantes, bares e lanchonetes, e de Roberto Hinça, que dispõe sobre o uso obrigatório de cartões magnéticos nas portas de acesso aos caixas eletrônicos, visando maior segurança para os clientes dos bancos.
Integram a comissão Tico Kuzma, os tucanos Omar Sabbag Filho e Felipe Braga Côrtes, Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba