Comissões debatem projetos de lei na próxima semana

por Assessoria Comunicação publicado 16/08/2013 15h45, última modificação 17/09/2021 08h32
Algumas comissões da Câmara de Curitiba vão se reunir na próxima semana para debater propostas em trâmite. Na segunda-feira (19), às 8h, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte delibera, dentre outros projetos de lei (PL), sobre o que define ações específicas para o atendimento de gestantes dependentes químicas. A iniciativa é da vereadora Noemia Rocha (PMDB) (projeto 005.00064.2013).

Na terça-feira (20), às 15 horas, o colegiado de Legislação, Justiça e Redação define o arquivamento ou admissibilidade de proposições dos vereadores. Quarta-feira, às 8 horas, Serviço Público emitirá parecer sobre PL que autoriza a criação e define procedimentos para o Programa de Aluguel Social no Município de Curitiba (número 005.00078.2013). A ideia é do vereador Jorge Bernardi (PDT) e consiste na concessão de benefício financeiro destinado ao pagamento de aluguel de imóvel a famílias em situação habitacional de emergência e de baixa renda.