A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu, nesta semana, o ciclo anual de instalação das dez comissões permanentes e a renovação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) para o biênio 2023-2024. Metade dos presidentes dos colegiados temáticos foram substituídos, bem diferente do ocorrido no ano passado, quando acordo de lideranças manteve a configuração escolhida ainda em 2021. No CEDP, Dalton Borba (PDT) e Eder Borges (PP) foram reconduzidos à direção do conselho.

O funcionamento dos colegiados tem novidades em 2023, com o retorno das reuniões à Sala das Comissões, agora dotada de um sistema próprio para transmissão ao vivo. A inauguração do novo sistema, no mês passado, consolida uma mudança adiantada pela pandemia de covid-19, que é a transmissão online das atividades parlamentares e digitalização dos sistemas da CMC.

As comissões permanentes da CMC são separadas por temas, com responsabilidades definidas pelo Regimento Interno. A mais demandada é a de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida por Bruno Pessuti (Pode), a quem cabe avaliar todas as proposições em tramitação, além de ser a única comissão com poder para arquivar sumariamente um projeto de lei. Pessuti substitui Osias Moraes (Republicanos) no comando do colegiado.

Depois vem a de Economia, Finanças e Fiscalização, que continua com Serginho do Posto (União). Ela analisa sozinha todas as leis orçamentárias submetidas à Câmara. Há dois anos, o colegiado ganhou uma nova competência, que é destinar recursos de emendas ao orçamento com base no resultado da consulta pública feita pelo Legislativo. Curitiba é a única câmara municipal do país, entre as cidades com mais de um milhão de habitantes, a ter esse tipo de orçamento participativo. CCJ e Economia têm nove membros cada, as oito demais comissões têm cinco.

Terão novos presidentes em 2023 as comissões de Saúde e Bem-Estar Social, presidida por Alexandre Leprevost (Solidariedade); Serviço Público, dirigida por Mauro Ignácio (União); Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, assumida por Giorgia Prates - Mandata Preta (PT); e Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, comandada por Marcos Vieira (PDT).

Seguem com a mesma direção as comissões de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, comandada por Mauro Bobato (Pode); Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, presidida por Maria Leticia (PV); Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência, dirigida por Pier Petruzziello (PP); e Participação Legislativa, presidida pelo Professor Euler (MDB). 

Conforme o Regimento Interno, cada vereador deve participar de ao menos um desses colegiados. As vagas são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e o interesse dos parlamentares, que votam entre si para escolherem, entre os membros do colegiado, o presidente e o vice. Por desempenharem funções administrativas e de representação, somente o presidente da CMC e a primeira-secretária da Mesa Diretora estão dispensados dessa obrigação.

Confira a lista atualizada de presidente e vices das comissões da CMC:

Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Bruno Pessuti (Pode). Vice: Dalton Borba (PDT).
Membros: Amália Tortato (Novo), Angelo Vanhoni (PT), Beto Moraes (PSD), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (União), Noemia Rocha (MDB) e Toninho da Farmácia (União).
Reuniões semanais, às terças-feiras, 14h.

Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Presidente: Serginho do Posto (União). Vice: Rodrigo Marcial (Novo).
Membros: Bruno Pessuti (Pode), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos) e Professora Josete (PT).
Reuniões semanais, às quartas-feiras, 14h.

Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Pier Petruzziello (PP). Vice: Marcos Vieira (PDT).
Membros: Alexandre Leprevost (Solidariedade), Beto Moraes (PSD) e Toninho da Farmácia (União).
Reuniões quinzenais, às segundas, após a sessão plenária.

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias
Presidente: Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). Vice: Jornalista Márcio Barros (PSD).
Membros: Bruno Pessuti (Pode), Dalton Borba (PDT) e Sargento Tânia Guerreiro (União).
Reuniões quinzenais, às terças-feiras, após a sessão plenária.

Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Presidente: Marcos Vieira (PDT). Vice: Professora Josete (PT).
Membros: Amália Tortato (Novo), Nori Seto (PP) e Sidnei Toaldo (Patriota).
Reuniões quinzenais, às segundas-feiras, 14h.

Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Presidente: Maria Leticia (PV). Vice: Leonidas Dias (Solidariedade).
Membros: Nori Seto (PP), Sidnei Toaldo (Patriota) e Zezinho Sabará (União).
Reuniões quinzenais, às quartas-feiras, 8h15.

Comissão de Participação Legislativa
Presidente: Professor Euler (MDB). Vice: Tico Kuzma (Pros).
Membros: Sabino Picolo (União), Salles do Fazendinha (DC) e Tito Zeglin (PDT).
Reuniões mediante convocação.

Comissão de Saúde e Bem-Estar Social
Presidente: Alexandre Leprevost (Solidariedade). Vice: João da 5 Irmãos (União).
Membros: Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade).
Reuniões quinzenais, às quartas-feiras, após a sessão plenária.

Comissão de Serviço Público
Presidente: Mauro Ignácio (União). Vice: Eder Borges (PP).
Membros: Leonidas Dias (Solidariedade), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).
Reuniões quinzenais, às terças-feiras, após a sessão plenária.

Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI
Presidente: Mauro Bobato (Pode). Vice: Rodrigo Reis (União).
Membros: Giorgia Prates (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania) e Zezinho Sabará (União).
Reuniões quinzenais, às quartas-feiras, 8h30.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Dalton Borba (PDT). Vice: Eder Borges (PP).
Membros: Angelo Vanhoni (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Professor Euler (MDB), Rodrigo Reis (União) e Zezinho Sabará (União).
Suplentes (por ordem de correspondência aos titulares): Sidnei Toaldo (Patriota), Pier Petruzziello (PP), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Hernani (PSB), Bruno Pessuti (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania), Salles da Fazendinha (DC), Sargento Tânia Guerreiro (União) e Sabino Picolo (União).