Comissões da Câmara apresentam relatório
A Diretoria de Apoio às Comissões Permanentes da Câmara de Curitiba apresentou, nesta semana, o relatório de atividades deste primeiro semestre do ano. As oito comissões analisaram mais mil proposições. Desde o início desta legislatura, foram 76 reuniões, quando cada grupo procurou cumprir pautas internas e também abrir espaço para análise de questões externas.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, primeira em ordem de importância por analisar os aspectos de ordem legal e constitucional das matérias, realizou 14 reuniões ordinárias e três extraordinárias sob a presidência do vereador Jair Cézar (PSDB). Na conferência das atas, foram 566 projetos de lei apreciados com pareceres técnicos.
Audiências
Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), adotou 85 pareceres e realizou, além de 12 reuniões, duas audiências públicas para recebimento das prestações de contas do poder Executivo e uma para a LDO 2010. Uma audiência pública também foi aberta pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, conforme seu presidente, o vereador Aldemir Manfron (PP), para receber a prestação de contas da secretaria municipal de Saúde sobre o quarto trimestre de 2009. Durante todo o semestre, foram promovidas nove reuniões e apreciados 81 projetos de lei.
Serviço Público, que tem como presidente o vereador Jairo Marcelino (PDT), fechou o período com 56 matérias apreciadas nas oito reuniões promovidas. O vereador Sabino Picolo (DEM) afirmou que a comissão de Participação Legislativa que preside, aberta às entidades civis organizadas para contribuir na formulação de projetos de leis, pode analisar cinco sugestões.
Cento e setenta proposições passaram pelo crivo da Comissão de Educação e Cultura, conforme o presidente, vereador Zé Maria (PPS), em nove reuniões no semestre. O presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, vereador Tico Kuzma (PSB), se manifestou satisfeito em relação às ações desenvolvidas neste período. Responsável por diversos tipos de fiscalizações imobiliárias, especialmente em casos de indenização de áreas privadas para incorporação ao patrimônio público, a comissão analisou 42 projetos nas nove reuniões do semestre.
Segurança
Além de analisar 39 projetos de lei em oito reuniões, a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania defendeu uma grande causa, segundo o presidente, Roberto Aciolli (PV). “Ouvir os pais de uma das duas vítimas fatais no acidente envolvendo o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, acompanhados do advogado Elias Mattar Assad.”
Os integrantes desta comissão prometeram preparar estudos para melhorar a legislação de trânsito.
Copa 2014
A Comissão Especial da Câmara de Curitiba para acompanhar os assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014 é uma das duas em caráter temporário que mais apresentou atividades. Constituída para dar andamento às ações das 12 cidades-sede do Mundial, a Comissão da Casa também já participou de encontros com o prefeito Beto Richa, com o coordenador do Comitê Executivo para Assuntos da Copa do Mundo e vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti, e representantes do Ippuc. Visitou, ainda, a Arena da Baixada e o CT do Caju e fez um sobrevoo de helicóptero por Curitiba, no mesmo trajeto dos representantes da Fifa, participando, ainda, de evento realizado no Rio de Janeiro pela CBF.
Além de Mario Celso Cunha (PSB), como presidente, e Pedro Paulo (PT), relator, participam Algaci Tulio (PMDB), Pastor Valdemir Soares (PRB), Renata Bueno (PPS), Julião Sobota (PSC), Omar Sabbag Filho (PSDB), Juliano Borghetti (PP), Roberto Hinça (PDT) e Jair Cézar (PSDB). Esta comissão promoveu cinco reuniões.
Implantada para viabilizar ações e promover divulgação de uma cartilha de orientação específica, a Comissão Especial de Direitos Humanos para estudo e aplicação dos 8 Objetivos do Milênio está sob a presidência da vereadora Renata Bueno (PPS).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, primeira em ordem de importância por analisar os aspectos de ordem legal e constitucional das matérias, realizou 14 reuniões ordinárias e três extraordinárias sob a presidência do vereador Jair Cézar (PSDB). Na conferência das atas, foram 566 projetos de lei apreciados com pareceres técnicos.
Audiências
Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), adotou 85 pareceres e realizou, além de 12 reuniões, duas audiências públicas para recebimento das prestações de contas do poder Executivo e uma para a LDO 2010. Uma audiência pública também foi aberta pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, conforme seu presidente, o vereador Aldemir Manfron (PP), para receber a prestação de contas da secretaria municipal de Saúde sobre o quarto trimestre de 2009. Durante todo o semestre, foram promovidas nove reuniões e apreciados 81 projetos de lei.
Serviço Público, que tem como presidente o vereador Jairo Marcelino (PDT), fechou o período com 56 matérias apreciadas nas oito reuniões promovidas. O vereador Sabino Picolo (DEM) afirmou que a comissão de Participação Legislativa que preside, aberta às entidades civis organizadas para contribuir na formulação de projetos de leis, pode analisar cinco sugestões.
Cento e setenta proposições passaram pelo crivo da Comissão de Educação e Cultura, conforme o presidente, vereador Zé Maria (PPS), em nove reuniões no semestre. O presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, vereador Tico Kuzma (PSB), se manifestou satisfeito em relação às ações desenvolvidas neste período. Responsável por diversos tipos de fiscalizações imobiliárias, especialmente em casos de indenização de áreas privadas para incorporação ao patrimônio público, a comissão analisou 42 projetos nas nove reuniões do semestre.
Segurança
Além de analisar 39 projetos de lei em oito reuniões, a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania defendeu uma grande causa, segundo o presidente, Roberto Aciolli (PV). “Ouvir os pais de uma das duas vítimas fatais no acidente envolvendo o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, acompanhados do advogado Elias Mattar Assad.”
Os integrantes desta comissão prometeram preparar estudos para melhorar a legislação de trânsito.
Copa 2014
A Comissão Especial da Câmara de Curitiba para acompanhar os assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014 é uma das duas em caráter temporário que mais apresentou atividades. Constituída para dar andamento às ações das 12 cidades-sede do Mundial, a Comissão da Casa também já participou de encontros com o prefeito Beto Richa, com o coordenador do Comitê Executivo para Assuntos da Copa do Mundo e vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti, e representantes do Ippuc. Visitou, ainda, a Arena da Baixada e o CT do Caju e fez um sobrevoo de helicóptero por Curitiba, no mesmo trajeto dos representantes da Fifa, participando, ainda, de evento realizado no Rio de Janeiro pela CBF.
Além de Mario Celso Cunha (PSB), como presidente, e Pedro Paulo (PT), relator, participam Algaci Tulio (PMDB), Pastor Valdemir Soares (PRB), Renata Bueno (PPS), Julião Sobota (PSC), Omar Sabbag Filho (PSDB), Juliano Borghetti (PP), Roberto Hinça (PDT) e Jair Cézar (PSDB). Esta comissão promoveu cinco reuniões.
Implantada para viabilizar ações e promover divulgação de uma cartilha de orientação específica, a Comissão Especial de Direitos Humanos para estudo e aplicação dos 8 Objetivos do Milênio está sob a presidência da vereadora Renata Bueno (PPS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba