Comissões da Câmara apresentam relatório
Estudar o caráter temático de qualquer assunto, desdobrando sua finalidade e aplicação prática no cotidiano da comunidade, é uma das atividades realizadas de forma comum pelas comissões da Câmara de Curitiba. No encerramento da sessão legislativa, a Divisão de Apoio às Comissões apresentou relatório sobre o trabalho conjunto dos vereadores em cada uma das oito comissões permanentes em 2008. Até o início deste mês, foram protocolados 524 projetos de lei.
Pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram expedidos 620 pareceres, em 25 reuniões ordinárias e sete extraordinárias. Responsável pela avaliação legal e constitucional de todos os projetos de lei apresentados na Casa, esta comissão é presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB) e composta pelos vereadores Angelo Batista (PP), Élcio Pereira (PPS), Jorge Bernardi (PDT), Professora Josete (PT), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB), Sérgio Ribeiro (PV) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
Economia
Restrita aos aspectos econômicos e financeiros, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), emitiu 84 pareceres, em 14 reuniões ordinárias e seis extraordinárias. As audiências públicas para cumprimento de metas fiscais, também foram realizadas por esta comissão, com a participação dos interessados.
Na discussão das leis tributárias, a atuação desta comissão é de fundamental relevância, porque promove, na segunda fase de elaboração do Orçamento anual, além de audiência, também a consulta pública e o parecer terminativo. É composta pelos vereadores Aladim Luciano (PV), Aldemir Manfron (PP), André Passos (PT), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Roberto Hinça (PDT), Sabino Picolo (DEM) e Dona Lourdes (PSB)
Outras
Com a função de averiguar todas as questões sobre o funcionalismo e prestação dos serviços públicos, a Comissão de Serviço Público promoveu, ao todo, oito reuniões e expediu 23 pareceres. É composta pelos vereadores Jairo Marcelino (PDT), na presidência, e mais Aladim Luciano, Aldemir Manfron, Geraldo Bobato (DEM), Pastor Gilso de Freitas (PSDB), José Roberto Sandoval (PTB), Professora Josete, Luizão Stellfeld (PCdoB) e Nely Almeida (PSDB).
Mesmo com poucas reuniões (14), a Comissão de Educação e Cultura expediu grande número de pareceres (274), garantindo aprovação para projetos de lei levados ao plenário. Presididos pela vereadora Nely Almeida, trabalharam durante 2008 Mestre Déa (sem partido - afastado nos últimos 15 dias pelo TRE), Élcio Pereira (PPS), Pedro Paulo (PT) e Zé Maria (PPS).
Assuntos de saúde física e ambiental, assistência social, higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico e nutrição estão submetidos à Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, que relatou 93 pareceres nas 17 reuniões presididas pelo vereador Angelo Batista. Custódio da Silva (PR), Adenival Gomes (PT), Paulo Frote (PSDB) e Sérgio Ribeiro atuaram neste grupo.
Cerca de 39 pareceres foram expedidos nas 16 reuniões e uma audiência promovidas pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, presidida por Jorge Bernardi (PDT) e composta pelos vereadores Custódio da Silva, Felipe Braga Côrtes, Manassés Oliveira (sem partido) e Roseli Isidoro (PT).
Em matérias que dizem respeito à cidadania, direitos do consumidor e das minorias, a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania analisou 12 pareceres, nas 17 reuniões e uma audiência realizadas. Julieta Reis, Pastor Gilso de Freitas, Manassés Oliveira e Elias Vidal foram presididos pelo vereador Pedro Paulo.
Criada pela Câmara de Curitiba em 2004, para abrir espaço a segmentos interessados em apresentar propostas a serem transformadas em projetos de lei, a Comissão de Participação Legislativa está analisando sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), segundo o presidente, Paulo Salamuni (PV). Atuam com o parlamentar, os vereadores André Passos, Beto Moraes (PSDB), Elias Vidal, Luizão Stellfeld, Mario Celso Cunha (PSB), Serginho do Posto, Tito Zeglin (PDT) e Pastor Valdemir Soares.
Pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram expedidos 620 pareceres, em 25 reuniões ordinárias e sete extraordinárias. Responsável pela avaliação legal e constitucional de todos os projetos de lei apresentados na Casa, esta comissão é presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB) e composta pelos vereadores Angelo Batista (PP), Élcio Pereira (PPS), Jorge Bernardi (PDT), Professora Josete (PT), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB), Sérgio Ribeiro (PV) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
Economia
Restrita aos aspectos econômicos e financeiros, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), emitiu 84 pareceres, em 14 reuniões ordinárias e seis extraordinárias. As audiências públicas para cumprimento de metas fiscais, também foram realizadas por esta comissão, com a participação dos interessados.
Na discussão das leis tributárias, a atuação desta comissão é de fundamental relevância, porque promove, na segunda fase de elaboração do Orçamento anual, além de audiência, também a consulta pública e o parecer terminativo. É composta pelos vereadores Aladim Luciano (PV), Aldemir Manfron (PP), André Passos (PT), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Roberto Hinça (PDT), Sabino Picolo (DEM) e Dona Lourdes (PSB)
Outras
Com a função de averiguar todas as questões sobre o funcionalismo e prestação dos serviços públicos, a Comissão de Serviço Público promoveu, ao todo, oito reuniões e expediu 23 pareceres. É composta pelos vereadores Jairo Marcelino (PDT), na presidência, e mais Aladim Luciano, Aldemir Manfron, Geraldo Bobato (DEM), Pastor Gilso de Freitas (PSDB), José Roberto Sandoval (PTB), Professora Josete, Luizão Stellfeld (PCdoB) e Nely Almeida (PSDB).
Mesmo com poucas reuniões (14), a Comissão de Educação e Cultura expediu grande número de pareceres (274), garantindo aprovação para projetos de lei levados ao plenário. Presididos pela vereadora Nely Almeida, trabalharam durante 2008 Mestre Déa (sem partido - afastado nos últimos 15 dias pelo TRE), Élcio Pereira (PPS), Pedro Paulo (PT) e Zé Maria (PPS).
Assuntos de saúde física e ambiental, assistência social, higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico e nutrição estão submetidos à Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, que relatou 93 pareceres nas 17 reuniões presididas pelo vereador Angelo Batista. Custódio da Silva (PR), Adenival Gomes (PT), Paulo Frote (PSDB) e Sérgio Ribeiro atuaram neste grupo.
Cerca de 39 pareceres foram expedidos nas 16 reuniões e uma audiência promovidas pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, presidida por Jorge Bernardi (PDT) e composta pelos vereadores Custódio da Silva, Felipe Braga Côrtes, Manassés Oliveira (sem partido) e Roseli Isidoro (PT).
Em matérias que dizem respeito à cidadania, direitos do consumidor e das minorias, a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania analisou 12 pareceres, nas 17 reuniões e uma audiência realizadas. Julieta Reis, Pastor Gilso de Freitas, Manassés Oliveira e Elias Vidal foram presididos pelo vereador Pedro Paulo.
Criada pela Câmara de Curitiba em 2004, para abrir espaço a segmentos interessados em apresentar propostas a serem transformadas em projetos de lei, a Comissão de Participação Legislativa está analisando sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), segundo o presidente, Paulo Salamuni (PV). Atuam com o parlamentar, os vereadores André Passos, Beto Moraes (PSDB), Elias Vidal, Luizão Stellfeld, Mario Celso Cunha (PSB), Serginho do Posto, Tito Zeglin (PDT) e Pastor Valdemir Soares.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba