Comissões analisam reajuste aos professores
O professor da rede municipal de ensino de Curitiba que trabalha 20 horas por semana receberá mais do que o piso salarial nacional, que estabelece um valor mínimo para a jornada de 40 horas semanais. Ou seja, enquanto o piso nacional está fixado pelo Ministério da Educação em R$ 1.451,00 para professor de nível médio e 40 horas de trabalho, o docente curitibano com jornada de 20 horas e nível superior receberá R$ 1.434,62.
O valor considera o reajuste de 10% concedido a todos os servidores municipais, aprovado nesta semana pela Câmara Municipal, e mais 8,69%, previsto em projeto também já enviado à Casa. Este índice, específico aos servidores da carreira do magistério, deverá se sobrepor ao primeiro, atingindo 19,56% a partir de 1º de abril. O projeto recebeu parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviço Público, nesta quarta-feira (28), e foi liberado para votação em plenário. De acordo com o líder do prefeito, vereador Roberto Hinça (PSD), a ideia é que a lei seja sancionada até o próximo dia 10.
A proposta é fruto de negociações da prefeitura com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). O índice de 8,69% de aumento também contempla a incorporação no salário dos professores de R$ 250 que eram pagos anteriormente como gratificação pelo Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), solicitada pelo Sismmac. Da reunião da Comissão de Legislação, além dos vereadores integrantes, participaram os diretores do Sismmac Gabriel Conte e João Antonio Rufato. Segundo Conte, a incorporação garante a segurança do valor recebido, já que, ao contrário da gratificação, o salário não pode ser reduzido. “Barrar o PPQ é uma grande vitória em defesa da qualidade da educação, de condições de trabalho e da valorização do nosso trabalho. Além de excluir os aposentados e professores com RIT (Regime Integral de Trabalho), essa gratificação baseia-se em uma lógica coercitiva que tenderia a criar rivalidade no ambiente de trabalho e aumentar as exigências e sobrecargas que o professor já possui”, afirmou o diretor aos parlamentares. Foi unânime o reconhecimento que a proposta é uma vitória histórica, expressiva não só para a categoria, mas para a cidade, que sai na frente também no setor da educação.
Além da mensagem do prefeito que prevê o reajuste aos servidores do magistério, a Comissão de Legislação, composta pelos vereadores Algaci Tulio (PMDB), Denilson Pires (DEM), Emerson Prado (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Valdemir Soares (PRB), Pedro Paulo (PT), Roberto Hinça (PSD), Serginho do Posto (PSDB) e presidida pela vereadora Julieta Reis (DEM), analisou diversos projetos de lei, dando sequência à tramitação das propostas.
O valor considera o reajuste de 10% concedido a todos os servidores municipais, aprovado nesta semana pela Câmara Municipal, e mais 8,69%, previsto em projeto também já enviado à Casa. Este índice, específico aos servidores da carreira do magistério, deverá se sobrepor ao primeiro, atingindo 19,56% a partir de 1º de abril. O projeto recebeu parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviço Público, nesta quarta-feira (28), e foi liberado para votação em plenário. De acordo com o líder do prefeito, vereador Roberto Hinça (PSD), a ideia é que a lei seja sancionada até o próximo dia 10.
A proposta é fruto de negociações da prefeitura com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). O índice de 8,69% de aumento também contempla a incorporação no salário dos professores de R$ 250 que eram pagos anteriormente como gratificação pelo Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), solicitada pelo Sismmac. Da reunião da Comissão de Legislação, além dos vereadores integrantes, participaram os diretores do Sismmac Gabriel Conte e João Antonio Rufato. Segundo Conte, a incorporação garante a segurança do valor recebido, já que, ao contrário da gratificação, o salário não pode ser reduzido. “Barrar o PPQ é uma grande vitória em defesa da qualidade da educação, de condições de trabalho e da valorização do nosso trabalho. Além de excluir os aposentados e professores com RIT (Regime Integral de Trabalho), essa gratificação baseia-se em uma lógica coercitiva que tenderia a criar rivalidade no ambiente de trabalho e aumentar as exigências e sobrecargas que o professor já possui”, afirmou o diretor aos parlamentares. Foi unânime o reconhecimento que a proposta é uma vitória histórica, expressiva não só para a categoria, mas para a cidade, que sai na frente também no setor da educação.
Além da mensagem do prefeito que prevê o reajuste aos servidores do magistério, a Comissão de Legislação, composta pelos vereadores Algaci Tulio (PMDB), Denilson Pires (DEM), Emerson Prado (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Valdemir Soares (PRB), Pedro Paulo (PT), Roberto Hinça (PSD), Serginho do Posto (PSDB) e presidida pela vereadora Julieta Reis (DEM), analisou diversos projetos de lei, dando sequência à tramitação das propostas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba