Comissões analisam projetos voltados ao meio ambiente
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba analisam, em reuniões na próxima semana, projetos de lei relacionados ao meio ambiente. Na segunda-feira (29), às 8h, o colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte discute proposição da vereadora Julieta Reis (DEM), que trata da proibição da incineração do lixo orgânico e inorgânico. Na terça (30), após a sessão, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa o projeto do Professor Galdino (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do “Telhado Verde” em edificações da capital.
A proposição de Julieta (005.00085.2013) receberá o parecer do vereador Mestre Pop (PSC). A norma abrangeria lixo domiciliar, mato, galhos, folhas resultantes de limpeza de terrenos, varrição de passeios ou vias públicas, podas ou extrações. Aos infratores, estão previstas multas de R$ 500 a R$ 1 mil. O texto já foi acatado por Legislação, Justiça e Redação e, após o trâmite no colegiado de Saúde, poderá ser debatido em plenário. Presidida pelo vereador Pedro Paulo (PT), a comissão reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Paulo Rink (PPS) e Pop.
O projeto do Professor Galdino (005.00006.2013) terá parecer do vereador Helio Wirbiski (PPS). O texto define como “Telhado Verde” uma camada de vegetação sobre telhado ou cobertura. Deverá ser preferencialmente nativa e a ideia é, segundo o autor, diminuir as ilhas de calor, absorver o escoamento superficial, reduzir a demanda de ar condicionado e melhorar o microclima com a transformação do dióxido de carbono (CO2) em oxigênio (O2), pela fotossíntese.
A matéria já passou por Legislação e, depois de acatada pela Comissão de Meio Ambiente, estará pronta para a inclusão na ordem do dia. O colegiado tem Bruno Pessuti (PSC) na presidência e reúne os vereadores Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Wirbiski e Jairo Marcelino (PSD).
Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne nesta segunda, após a sessão. Os parlamentares vão discutir parecer de Carla Pimentel (PSC) à matéria (005.00053.2013) que pretende obrigar restaurantes e similares e conceder descontos e/ou meia-porção ao cliente que fez redução de estômago. A iniciativa é do vereador Pessuti.
A pauta do colegiado inclui, ainda, proposições de Braga Côrtes. Uma delas (005.00033.2913), relatada por Geovane Fernandes (PTB), dispõe sobre o atendimento prioritário, nas farmácias, a quem está comprando exclusivamente medicamentos. A outra (005.00034.2013), com parecer de Dirceu Moreira (PSL), determina a instalação de alto-falantes nos ônibus do município, para beneficiar os passageiros com deficiência visual.
O colegiado é presidido por Chico do Uberaba (PMN) e reúne, além de Carla, Fernandes e Moreira, o vereador Cristiano Santos (PV).
A proposição de Julieta (005.00085.2013) receberá o parecer do vereador Mestre Pop (PSC). A norma abrangeria lixo domiciliar, mato, galhos, folhas resultantes de limpeza de terrenos, varrição de passeios ou vias públicas, podas ou extrações. Aos infratores, estão previstas multas de R$ 500 a R$ 1 mil. O texto já foi acatado por Legislação, Justiça e Redação e, após o trâmite no colegiado de Saúde, poderá ser debatido em plenário. Presidida pelo vereador Pedro Paulo (PT), a comissão reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Paulo Rink (PPS) e Pop.
O projeto do Professor Galdino (005.00006.2013) terá parecer do vereador Helio Wirbiski (PPS). O texto define como “Telhado Verde” uma camada de vegetação sobre telhado ou cobertura. Deverá ser preferencialmente nativa e a ideia é, segundo o autor, diminuir as ilhas de calor, absorver o escoamento superficial, reduzir a demanda de ar condicionado e melhorar o microclima com a transformação do dióxido de carbono (CO2) em oxigênio (O2), pela fotossíntese.
A matéria já passou por Legislação e, depois de acatada pela Comissão de Meio Ambiente, estará pronta para a inclusão na ordem do dia. O colegiado tem Bruno Pessuti (PSC) na presidência e reúne os vereadores Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Wirbiski e Jairo Marcelino (PSD).
Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne nesta segunda, após a sessão. Os parlamentares vão discutir parecer de Carla Pimentel (PSC) à matéria (005.00053.2013) que pretende obrigar restaurantes e similares e conceder descontos e/ou meia-porção ao cliente que fez redução de estômago. A iniciativa é do vereador Pessuti.
A pauta do colegiado inclui, ainda, proposições de Braga Côrtes. Uma delas (005.00033.2913), relatada por Geovane Fernandes (PTB), dispõe sobre o atendimento prioritário, nas farmácias, a quem está comprando exclusivamente medicamentos. A outra (005.00034.2013), com parecer de Dirceu Moreira (PSL), determina a instalação de alto-falantes nos ônibus do município, para beneficiar os passageiros com deficiência visual.
O colegiado é presidido por Chico do Uberaba (PMN) e reúne, além de Carla, Fernandes e Moreira, o vereador Cristiano Santos (PV).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba