Comissões analisam projetos de melhorias aos servidores
As comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público analisaram, na tarde desta sexta-feira (3), dez projetos de lei que tratam de melhorias para o funcionalismo público. A secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Aparecida de Oliveira, compareceu à reunião com uma equipe técnica para falar aos parlamentares a respeito dos projetos, que incluem gratificações especiais, reestruturação de carreiras, entre outros benefícios para os servidores. “Hoje, a reunião foi para esclarecimento de dúvidas dos vereadores, para que possam fazer o relatório que será discutido nas comissões semana que vem”, explicou o vereador Jair Cézar (PSDB).
“Estas medidas foram prioridade para o prefeito. Desde que iniciou sua gestão pediu para que pensássemos em políticas possíveis para todos os funcionários”, disse Maria do Carmo. Segundo ela, no futuro espera-se trabalhar em mais propostas e sempre contar com a participação dos sindicatos.
Além dos integrantes das comissões, esteve presente também o líder do prefeito na Casa, Vereador João do Suco (PSDB). “Com certeza estes projetos são um avanço e vão representar ganho para mais de 90% dos servidores”, disse o parlamentar.
Um dos projetos analisados, é o que reestrutura a carreira de segurança municipal. A matéria, segundo a mensagem do prefeito, apresenta como premissas a modernização e simplificação do plano de carreiras atual, permitindo maior visibilidade na trajetória de carreira do guarda municipal, melhoria no vencimento básico com evolução gradativa, entre outras vantagens.
Outro discutido é o que institui o plano de carreira para o cargo de auditor fiscal de tributos municipais. O projeto pretende atender a restruturação da política de recursos humanos do município, que propõe uma nova modelagem, onde se insere a carreira de auditor fiscal de tributos municipais.
Mais um projeto em pauta é o que cria novas tabelas de vencimento para o cargo de médico. A nova proposta contempla um antigo anseio da categoria e projeta resultados financeiros ao longo da trajetória de carreira, corrigindo e atualizando o vencimento básico inicial do cargo.
A gratificação que compõe o salário de alguns cargos será incorporada ao vencimento básico. É o caso do cargo de procurador do município, advogados das autarquias e fundações municipais, engenheiros, arquitetos, geógrafos, geólogos, desenhistas industriais e comunicadores visuais. O vencimento básico inicial dos cargos de fiscal e de fiscal de obras e posturas também está em discussão.
Gratificações
Uma mensagem do prefeito institui gratificação especial aos integrantes do cargo de fiscal, na área de atuação do comércio ambulante, quando em diligências, de acordo com escalas ou em regime de plantão previamente estabelecidos. Outra institui gratificação por atuação em local de proteção social na Fundação de Ação Social.
Os vereadores também analisaram projeto que institui gratificação única e variável dos programas de produtividade e qualidade da administração direta, autarquias e fundações municipais. A medida, segundo a prefeitura, é um reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado pelos servidores, em especial pelo atingimento e superação das metas estabelecidas nos contratos de gestão de 2009 e 2010, processo que se mantém em 2011 e demonstra, já no primeiro quadrimestre, um nível maior de alcance das metas.
Mais vagas
Mais um projeto em pauta é o que dispõe sobre a expansão do quadro de pessoal da administração direta, autarquias e fundações municipais. Se for aprovado, ficam criadas 565 vagas no quadro de pessoal. As vagas são para analistas de finanças, arquitetos, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, engenheiros, entre outros profissionais. A proposta, segundo a secretária, vai possibilitar a futura contratação de mais profissionais por concurso.
Comissões
Além do vereador Jair Cézar, a Comissão de Legislação é formada pelos vereadores Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Odilon Volkmann (PSDB), Serginho do Posto (PSDB), Zezinho do Sabará (PSB), Valdemir Soares (PRB), Professora Josete (PT) e Renata Bueno (PPS).
Na Comissão de Economia estão Paulo Frote (PSDB), presidente, Aladim Luciano (PV), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Sabino Picolo (DEM), Zé Maria (PPS), Zezinho do Sabará, Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Francisco Garcez (PSDB).
Compõem a Comissão de Serviço Público os vereadores Aladim Luciano, presidente, Denilson Pires (DEM), Dona Lourdes (PSB), Emerson Prado (PSDB), Professora Josete (PT), Julião Sobota (PSC), Nely Almeida (PSDB), Roberto Hinça (PDT) e Dirceu Moreira (PSL).
“Estas medidas foram prioridade para o prefeito. Desde que iniciou sua gestão pediu para que pensássemos em políticas possíveis para todos os funcionários”, disse Maria do Carmo. Segundo ela, no futuro espera-se trabalhar em mais propostas e sempre contar com a participação dos sindicatos.
Além dos integrantes das comissões, esteve presente também o líder do prefeito na Casa, Vereador João do Suco (PSDB). “Com certeza estes projetos são um avanço e vão representar ganho para mais de 90% dos servidores”, disse o parlamentar.
Um dos projetos analisados, é o que reestrutura a carreira de segurança municipal. A matéria, segundo a mensagem do prefeito, apresenta como premissas a modernização e simplificação do plano de carreiras atual, permitindo maior visibilidade na trajetória de carreira do guarda municipal, melhoria no vencimento básico com evolução gradativa, entre outras vantagens.
Outro discutido é o que institui o plano de carreira para o cargo de auditor fiscal de tributos municipais. O projeto pretende atender a restruturação da política de recursos humanos do município, que propõe uma nova modelagem, onde se insere a carreira de auditor fiscal de tributos municipais.
Mais um projeto em pauta é o que cria novas tabelas de vencimento para o cargo de médico. A nova proposta contempla um antigo anseio da categoria e projeta resultados financeiros ao longo da trajetória de carreira, corrigindo e atualizando o vencimento básico inicial do cargo.
A gratificação que compõe o salário de alguns cargos será incorporada ao vencimento básico. É o caso do cargo de procurador do município, advogados das autarquias e fundações municipais, engenheiros, arquitetos, geógrafos, geólogos, desenhistas industriais e comunicadores visuais. O vencimento básico inicial dos cargos de fiscal e de fiscal de obras e posturas também está em discussão.
Gratificações
Uma mensagem do prefeito institui gratificação especial aos integrantes do cargo de fiscal, na área de atuação do comércio ambulante, quando em diligências, de acordo com escalas ou em regime de plantão previamente estabelecidos. Outra institui gratificação por atuação em local de proteção social na Fundação de Ação Social.
Os vereadores também analisaram projeto que institui gratificação única e variável dos programas de produtividade e qualidade da administração direta, autarquias e fundações municipais. A medida, segundo a prefeitura, é um reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado pelos servidores, em especial pelo atingimento e superação das metas estabelecidas nos contratos de gestão de 2009 e 2010, processo que se mantém em 2011 e demonstra, já no primeiro quadrimestre, um nível maior de alcance das metas.
Mais vagas
Mais um projeto em pauta é o que dispõe sobre a expansão do quadro de pessoal da administração direta, autarquias e fundações municipais. Se for aprovado, ficam criadas 565 vagas no quadro de pessoal. As vagas são para analistas de finanças, arquitetos, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, engenheiros, entre outros profissionais. A proposta, segundo a secretária, vai possibilitar a futura contratação de mais profissionais por concurso.
Comissões
Além do vereador Jair Cézar, a Comissão de Legislação é formada pelos vereadores Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Odilon Volkmann (PSDB), Serginho do Posto (PSDB), Zezinho do Sabará (PSB), Valdemir Soares (PRB), Professora Josete (PT) e Renata Bueno (PPS).
Na Comissão de Economia estão Paulo Frote (PSDB), presidente, Aladim Luciano (PV), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Sabino Picolo (DEM), Zé Maria (PPS), Zezinho do Sabará, Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Francisco Garcez (PSDB).
Compõem a Comissão de Serviço Público os vereadores Aladim Luciano, presidente, Denilson Pires (DEM), Dona Lourdes (PSB), Emerson Prado (PSDB), Professora Josete (PT), Julião Sobota (PSC), Nely Almeida (PSDB), Roberto Hinça (PDT) e Dirceu Moreira (PSL).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba