Abertura de crédito adicional e outras operações financeiras estão entre as matérias de origem tributária analisadas pela Comissão de Economia da Câmara de Curitiba, que já agendou a primeira reunião da legislatura para a próxima terça-feira (10), às 15h. Segunda em ordem de importância na hierarquia das comissões técnicas permanentes, a de Economia será agora presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), um veterano na Casa.
É sob as vistas desta comissão que seguem os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e, ainda, as prestações de contas do Executivo e da Casa.
Neste início de ano, em que também começam novos mandatos de vereadores, a pauta dependerá quase que exclusivamente da reunião da Comissão de Legislação, na segunda-feira (9), pela condição de verificação dos aspectos de legalidade e constitucionalidade.
Saúde e Serviço Público
Ainda na terça-feira, às 15h30, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, presidida por Aldemir Manfron (PP), agendou seu início de reuniões de 2009. Além dos aspectos relativos a esta área, os vereadores terão como missão emitir pareceres também sobre saneamento básico. Logo em seguida, às 16h, a Comissão de Serviço Público, sob o comando do vereador Jairo Marcelino (PDT), realiza a segunda reunião.
Educação e Urbanismo
Para as 15h da quarta-feira (11), está marcada a primeira reunião da Comissão de Educação e Cultura, que terá o vereador Zé Maria (PPS) como presidente. Assim como os demais grupos de análise, Educação depende da pauta inicial de Legislação para receber os projetos de lei.
No mesmo dia, a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, presidida por Tico Kuzma (PSB), volta a se reunir, às 16h. Será a segunda reunião.
Todas as comissões permanentes da Câmara de Curitiba recebem orientação e acompanhamento da Diretoria de Apoio às Comissões. Suas reuniões são abertas ao público e ficará a critério de cada uma a adoção de um regimento interno específico, considerando a existência de um ordenamento geral para todas previsto no Regimento Interno da Casa.