Comissões aceleram tramitação de projetos
Utilizar o princípio de continuidade à função pública é a meta do presidente da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara de Curitiba, vereador Jônatas Pirkiel (PL) que conduziu, na manhã desta quinta-feira (27), reunião preliminar com os presidentes das oito comissões permanentes, cumprindo convocação do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB).
Ficou confirmada para o próximo dia 3, às 10h, no auditório do Anexo II, o evento que irá reunir, além da Legislação, todas as comissões técnicas, para deliberar sobre os mais de 200 projetos de lei pautados por Pirkiel. Nosso objetivo é agilizar o procedimento legislativo em trâmite na Câmara, para que, dentro do primeiro semestre deste ano, todos os documentos tenham sido encaminhados à votação de plenário e, receber os novos projetos que serão apresentados pelos vereadores eleitos, explicou o vereador, ao término da reunião.
Processo
O trabalho da Comissão de Legislação, durante o recesso parlamentar, está quase exclusivamente direcionado à ratificar pareceres já emitidos na legislatura passada, o que, inclusive, permite reconstituir alguns projetos datados de anos anteriores. Excetua-se, apenas, o tempo dedicado ao Regimento Interno, que por sugestão de aproveitamento, está sendo transmitido às demais comissões. Todo o processo que visa garantir o princípio de continuidade na administração pública, frisou Pirkiel que, também, é advogado.
Pirkiel explicou que está atendendo solicitação do presidente da Casa, João Cláudio Derosso, fazendo valer, o artigo 109 do Regimento Interno. Neste artigo a apreciação dos pareceres pode ser de duas formas: ratificando ou refazendo. Se ratificamos, aproveitamos o que já foi feito, pelos relatores, ao passo que, refazendo, perderíamos precioso tempo na redistribuição dos projetos, retardando este envio à discussão plenária, esclareceu o vereador.
Celeridade
A Câmara de Curitiba, quando faz valer as prerrogativas do Regimento Interno, desperta o senso crítico e a atenção dos parlamentares para com a função pública. Esse posicionamento, de Derosso e Pirkiel, vai garantir ao líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), melhorar a articulação procedimental e política, com o prefeito Beto Richa. Nós vamos começar as sessões plenárias, em condições de pautar, mais de dez projetos a cada dia, o que vai oferecer tempo hábil para a entrada de novos projetos, de vereadores recém eleitos, mantendo, com isso, a tramitação atualizada, adiantou Mario Celso que vê nisto mais uma demonstração do avanço que a Câmara de Curitiba imprime às suas funções.
Ficou confirmada para o próximo dia 3, às 10h, no auditório do Anexo II, o evento que irá reunir, além da Legislação, todas as comissões técnicas, para deliberar sobre os mais de 200 projetos de lei pautados por Pirkiel. Nosso objetivo é agilizar o procedimento legislativo em trâmite na Câmara, para que, dentro do primeiro semestre deste ano, todos os documentos tenham sido encaminhados à votação de plenário e, receber os novos projetos que serão apresentados pelos vereadores eleitos, explicou o vereador, ao término da reunião.
Processo
O trabalho da Comissão de Legislação, durante o recesso parlamentar, está quase exclusivamente direcionado à ratificar pareceres já emitidos na legislatura passada, o que, inclusive, permite reconstituir alguns projetos datados de anos anteriores. Excetua-se, apenas, o tempo dedicado ao Regimento Interno, que por sugestão de aproveitamento, está sendo transmitido às demais comissões. Todo o processo que visa garantir o princípio de continuidade na administração pública, frisou Pirkiel que, também, é advogado.
Pirkiel explicou que está atendendo solicitação do presidente da Casa, João Cláudio Derosso, fazendo valer, o artigo 109 do Regimento Interno. Neste artigo a apreciação dos pareceres pode ser de duas formas: ratificando ou refazendo. Se ratificamos, aproveitamos o que já foi feito, pelos relatores, ao passo que, refazendo, perderíamos precioso tempo na redistribuição dos projetos, retardando este envio à discussão plenária, esclareceu o vereador.
Celeridade
A Câmara de Curitiba, quando faz valer as prerrogativas do Regimento Interno, desperta o senso crítico e a atenção dos parlamentares para com a função pública. Esse posicionamento, de Derosso e Pirkiel, vai garantir ao líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), melhorar a articulação procedimental e política, com o prefeito Beto Richa. Nós vamos começar as sessões plenárias, em condições de pautar, mais de dez projetos a cada dia, o que vai oferecer tempo hábil para a entrada de novos projetos, de vereadores recém eleitos, mantendo, com isso, a tramitação atualizada, adiantou Mario Celso que vê nisto mais uma demonstração do avanço que a Câmara de Curitiba imprime às suas funções.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba