Comissões acatam regras de sustentabilidade na construção civil
Com o parecer positivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, obtido nesta segunda-feira (17), já pode ser votado em plenário o projeto de lei que exige de todas as obras de construção civil em Curitiba a adoção de medidas de sustentabilidade ambiental e eficiência energética (005.00078.2016). A iniciativa, que é do Mestre Pop (PSC), já tinha passado por Legislação e Saúde (leia mais).
O parecer favorável em Meio Ambiente foi dado pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Salamuni (PV). Antes de se manifestar favoravelmente ao mérito, ele conversou com Jairo Marcelino (PSD), Bruno Pessuti (PSD) e Dirceu Moreira (PSL) sobre o debate a respeito da matéria na Comissão de Legislação. Sob o argumento que encareceria as obras na cidade, Felipe Braga Côrtes (PSD) havia feito parecer contrário à medida.
O posicionamento, contudo, não prevaleceu dentro de Legislação, que acatou parecer de Pier Petruzziello (PTB) dizendo não haver impedimento à tramitação da matéria (veja aqui). Pela proposição, obras deverão levar em consideração os conceitos de redução, reutilização e reciclagem (reúso de água, permeabilidade do solo e uso de energia solar e telhados verdes, por exemplo).
O texto também determina que a obra crie padrões sustentáveis novos e eficientes para o consumo; priorize o uso de materiais compostos por substâncias não tóxicas, não nocivas e de fácil decomposição; use produtos que, comprovadamente, não tenham agredido o meio ambiente quando foram produzidos; e dê preferência para empresas que apliquem programas de reciclagem de resíduos frutos de sua produção ou de sobras de suas próprias obras, por exemplo.
Economia de água
O outro projeto que recebeu parecer positivo da Comissão de Meio Ambiente exige que novas edificações sejam obrigadas a contar com torneiras equipadas com redutores de vazão, que são pequenos anéis que controlam a saída da água (005.00145.2015). A sugestão é de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB) e o voto favorável foi dado por Jairo Marcelino.
Segundo o autor, a adoção do redutor seria complementada com o uso de temporizador de vazão, que controla o período em que a água é liberada. “Da mesma forma, existem as torneiras com sensores que apenas liberam o fluxo quando em uso”, acrescenta o autor. A ideia, afirma Galdino, é reduzir o consumo residencial em 50%. “A água torna-se cada vez mais escassa”, diz no projeto.
O parecer favorável em Meio Ambiente foi dado pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Salamuni (PV). Antes de se manifestar favoravelmente ao mérito, ele conversou com Jairo Marcelino (PSD), Bruno Pessuti (PSD) e Dirceu Moreira (PSL) sobre o debate a respeito da matéria na Comissão de Legislação. Sob o argumento que encareceria as obras na cidade, Felipe Braga Côrtes (PSD) havia feito parecer contrário à medida.
O posicionamento, contudo, não prevaleceu dentro de Legislação, que acatou parecer de Pier Petruzziello (PTB) dizendo não haver impedimento à tramitação da matéria (veja aqui). Pela proposição, obras deverão levar em consideração os conceitos de redução, reutilização e reciclagem (reúso de água, permeabilidade do solo e uso de energia solar e telhados verdes, por exemplo).
O texto também determina que a obra crie padrões sustentáveis novos e eficientes para o consumo; priorize o uso de materiais compostos por substâncias não tóxicas, não nocivas e de fácil decomposição; use produtos que, comprovadamente, não tenham agredido o meio ambiente quando foram produzidos; e dê preferência para empresas que apliquem programas de reciclagem de resíduos frutos de sua produção ou de sobras de suas próprias obras, por exemplo.
Economia de água
O outro projeto que recebeu parecer positivo da Comissão de Meio Ambiente exige que novas edificações sejam obrigadas a contar com torneiras equipadas com redutores de vazão, que são pequenos anéis que controlam a saída da água (005.00145.2015). A sugestão é de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB) e o voto favorável foi dado por Jairo Marcelino.
Segundo o autor, a adoção do redutor seria complementada com o uso de temporizador de vazão, que controla o período em que a água é liberada. “Da mesma forma, existem as torneiras com sensores que apenas liberam o fluxo quando em uso”, acrescenta o autor. A ideia, afirma Galdino, é reduzir o consumo residencial em 50%. “A água torna-se cada vez mais escassa”, diz no projeto.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba