Comissões acatam criação da Escola do Legislativo
As comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviço Público da Câmara de Curitiba, em reuniões nesta sexta-feira (14), acataram pareceres favoráveis à criação da Escola do Legislativo, por meio de alteração na lei n° 10.131/2000, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Casa. De iniciativa da Comissão Executiva, a proposta pretende ofertar um centro de apoio à atividade legislativa, com estudos e treinamentos.
Segundo a justificativa da matéria, a ideia é potencializar o trabalho dos vereadores “no exercício da democracia representativa”. O órgão seria vinculado à Mesa Executiva, com o funcionamento determinado por regulamento próprio e a celebração facultativa de termo de convênio ou parceria.
A iniciativa foi discutida no fim de novembro, junto à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que congrega as escolas em Legislativos municipais e estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em Tribunais de Contas. As atividades de capacitação são voltadas aos parlamentares, servidores, estagiários e profissionais terceirizados das instituições, e também há propostas voltadas à comunidade.
As comissões de Urbanismo e Obras Públicas, Segurança Pública e Economia, Finanças e Fiscalização também se reuniram nesta sexta e discutiram diversas proposições. Dentre elas, mensagem do Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 200 mil, relativo a obras de revitalização na Avenida Manoel Ribas.
Já projeto da Comissão Executiva que adequa a estrutura organizacional e os níveis hierárquicos da Câmara à criação da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), dentre outros itens, já pode ser debatido em plenário.
Segundo a justificativa da matéria, a ideia é potencializar o trabalho dos vereadores “no exercício da democracia representativa”. O órgão seria vinculado à Mesa Executiva, com o funcionamento determinado por regulamento próprio e a celebração facultativa de termo de convênio ou parceria.
A iniciativa foi discutida no fim de novembro, junto à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que congrega as escolas em Legislativos municipais e estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em Tribunais de Contas. As atividades de capacitação são voltadas aos parlamentares, servidores, estagiários e profissionais terceirizados das instituições, e também há propostas voltadas à comunidade.
As comissões de Urbanismo e Obras Públicas, Segurança Pública e Economia, Finanças e Fiscalização também se reuniram nesta sexta e discutiram diversas proposições. Dentre elas, mensagem do Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 200 mil, relativo a obras de revitalização na Avenida Manoel Ribas.
Já projeto da Comissão Executiva que adequa a estrutura organizacional e os níveis hierárquicos da Câmara à criação da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), dentre outros itens, já pode ser debatido em plenário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba