Comissão visa garantir direito a idosos deficientes
A Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara de Curitiba cumpre mais um dos seus objetivos constitucionais procurando garantir, no ano que vem, o atendimento prioritário nos bancos e filas de caixa de supermercados, para maiores de 60 anos portadores de deficiência física, incluindo também, neste benefício, gestantes e mulheres com crianças no colo.
A iniciativa do projeto é do vereador Tito Zeglin (PDT) e está sendo apreciada pelo presidente da comissão, Valdenir Dias (PMDB), que também analisa outra proposta de relevância, de autoria da vereadora Professora Josete (PT), prevendo-se limite máximo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino.
As duas iniciativas fazem parte de uma série de projetos de lei analisados e debatidos em 12 reuniões ordinárias realizadas em 2006 e integram balanço de atividades apresentado por Valdenir Dias ao término das sessões plenárias.
Direitos humanos inerentes à cidadania, segurança pública, consumidor, classes minoritárias, mulher, criança, idoso e deficiente físico estão sob a responsabilidade desta comissão, que contribuiu, em mais um ano, para ampliar o respeito ao exercício destes direitos.
Dias afirmou que “muitas das medidas sugeridas em defesa de cidadania e segurança pública estão sendo implementadas pela Prefeitura de Curitiba”. Alguns dos projetos apreciados farão parte da pauta, já no início do próximo ano. A proposta de Zeglin é uma das mais imediatas, garantiu o vereador. O autor afirma que “a política municipal de atenção ao idoso tem finalidade de assegurar seus direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”.
Limitação
O projeto de Josete prevê, para a rede municipal de ensino, limite máximo de 20 alunos por sala de aula, na educação infantil; até 25, na segunda etapa do ensino fundamental, e 30, nas turmas de quinta, sexta, sétima e oitava séries do ensino fundamental.
Na educação infantil, Josete defende o limite de 5 alunos por professor para crianças de zero a 3 anos; 10 por professor, para crianças de 4 a 5 anos e 20, para crianças acima de 6 anos. A limitação, de acordo com a parlamentar, será implementada gradualmente.
A iniciativa do projeto é do vereador Tito Zeglin (PDT) e está sendo apreciada pelo presidente da comissão, Valdenir Dias (PMDB), que também analisa outra proposta de relevância, de autoria da vereadora Professora Josete (PT), prevendo-se limite máximo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino.
As duas iniciativas fazem parte de uma série de projetos de lei analisados e debatidos em 12 reuniões ordinárias realizadas em 2006 e integram balanço de atividades apresentado por Valdenir Dias ao término das sessões plenárias.
Direitos humanos inerentes à cidadania, segurança pública, consumidor, classes minoritárias, mulher, criança, idoso e deficiente físico estão sob a responsabilidade desta comissão, que contribuiu, em mais um ano, para ampliar o respeito ao exercício destes direitos.
Dias afirmou que “muitas das medidas sugeridas em defesa de cidadania e segurança pública estão sendo implementadas pela Prefeitura de Curitiba”. Alguns dos projetos apreciados farão parte da pauta, já no início do próximo ano. A proposta de Zeglin é uma das mais imediatas, garantiu o vereador. O autor afirma que “a política municipal de atenção ao idoso tem finalidade de assegurar seus direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”.
Limitação
O projeto de Josete prevê, para a rede municipal de ensino, limite máximo de 20 alunos por sala de aula, na educação infantil; até 25, na segunda etapa do ensino fundamental, e 30, nas turmas de quinta, sexta, sétima e oitava séries do ensino fundamental.
Na educação infantil, Josete defende o limite de 5 alunos por professor para crianças de zero a 3 anos; 10 por professor, para crianças de 4 a 5 anos e 20, para crianças acima de 6 anos. A limitação, de acordo com a parlamentar, será implementada gradualmente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba