Comissão vai iniciar os trabalhos com novo presidente
A Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara de Curitiba começará as reuniões de 2011 com a escolha do novo presidente. Depois da eleição do vereador Roberto Aciolli (PV), que estava no comando da comissão há dois anos, à Assembleia Legislativa, a atuação dos integrantes do grupo deve seguir com muito trabalho.
Ao avaliar sua atuação à frente da comissão, Aciolli comenta que os projetos encaminhados pelos vereadores para análise contribuíram com os debates na instituição. "Incentivamos o trabalho que priorizou o amplo debate em temas polêmicos, como o projeto de lei do então vereador Algaci Tulio (PMDB), de proibição do uso das ‘pulseirinhas do sexo’ na rede pública de ensino. Fizemos audiência pública para discutir o tema". Neste ano, foram emitidos 27 pareceres, em quatro reuniões ordinárias e duas extraordinárias.
Leis
Outros projetos que viraram lei também renderam polêmica, como o projeto de identificação dos frequentadores de casas noturnas. De autoria de Aciolli, o projeto foi discutido na comissão e em seguida no plenário da Câmara. Foram dois dias de intenso debate para aprovação unânime. Dois meses depois, foi sancionado pelo então prefeito Beto Richa (PSDB).
Para agir de forma preventiva, três vereadores assinaram o projeto de lei de identificação dos torcedores de futebol: Juliano Borghetti (PP), Tico Kuzma (PSB) e Aciolli (PV). Posteriormente, o documento foi discutido, aprovado pelo plenário e sancionado pelo prefeito.
"A maioria dos projetos que discutimos e aprovamos na Comissão de Segurança foi para coibir a violência na cidade. Creio que o saldo foi positivo porque tivemos o respaldo dos vereadores no plenário para muitos outros projetos de lei que viraram lei municipal", afirma Aciolli.
Mas, a segurança nos bancos foi a mais debatida. Uma das propostas foi sancionada pelo prefeito e já virou lei. A norma proíbe o uso de celulares em agências bancárias. A ideia é coibir uma modalidade de assalto em que os clientes, após realizarem saque de alto valor, são abordados por bandidos que receberam ligação de informantes que estavam dentro das agências, no crime popularmente conhecido como “saidinha de banco”.
Identificação
A comissão também analisou a proposta de identificação obrigatória nos capacetes dos condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. A parte traseira do capacete terá que conter o número da placa do veículo, em cor contrastante e material reluzente. A medida pretende reduzir os assaltos nas saídas dos bancos em que os bandidos usam motocicletas para fugir com agilidade, assim como assaltos em sinaleiros. Este projeto está em tramitação.
Empresas clandestinas
Preocupados com o funcionamento de empresas clandestinas de segurança privada, os vereadores das comissões de Segurança e de Urbanismo e Obras Públicas reuniram-se com Wilson Ferreira Bonfim, da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal. Também esteve presente o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região (SindVigilantes), João Soares. Foi debatida a constitucionalidade de projetos de lei que aumentariam a fiscalização no setor, já que o serviço é regido por leis federais.
Uma das ideias lançadas na reunião foi a de a prefeitura só conceder os alvarás de funcionamento às empresas com certificação federal. Já projeto de lei da Comissão de Urbanismo propõe que os usuários dos serviços de segurança privada fiquem obrigados a contratar empresas devidamente autorizadas, controladas e fiscalizadas pela Polícia Federal, além de protocolarem na Secretaria Municipal de Defesa Social um planejamento de segurança.
Policiamento
No início de junho, a comissão recebeu ainda a Polícia Militar para falar sobre os resultados do projeto Segurança Social. O programa une o policiamento com ações em prol da comunidade. Seus coordenadores, capitão Ronaldo de Abreu e professora Margarete Maria Lemes, explicaram aos vereadores como funciona. “O projeto piloto, instalado na Vila Osternack em novembro de 2008, já mostra resultados positivos em relação ao combate à criminalidade”, disseram. Segundo a PM, em 2008, a média/mês era de dez homicídios, enquanto a média após as novas ações passou para 0,67.
Também foi amplamente discutida a proposta do presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que cria o Conselho Municipal de Segurança. O objetivo é promover o acesso à discussão dos problemas da área no município, com participação de entidades representativas da sociedade e facilitar a integração entre órgãos encarregados pela segurança pública.
Os integrantes da Comissão de Segurança são os vereadores Odilon Volkmann (PSDB), Clementino Vieira (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Tito Zeglin (PDT).
Ao avaliar sua atuação à frente da comissão, Aciolli comenta que os projetos encaminhados pelos vereadores para análise contribuíram com os debates na instituição. "Incentivamos o trabalho que priorizou o amplo debate em temas polêmicos, como o projeto de lei do então vereador Algaci Tulio (PMDB), de proibição do uso das ‘pulseirinhas do sexo’ na rede pública de ensino. Fizemos audiência pública para discutir o tema". Neste ano, foram emitidos 27 pareceres, em quatro reuniões ordinárias e duas extraordinárias.
Leis
Outros projetos que viraram lei também renderam polêmica, como o projeto de identificação dos frequentadores de casas noturnas. De autoria de Aciolli, o projeto foi discutido na comissão e em seguida no plenário da Câmara. Foram dois dias de intenso debate para aprovação unânime. Dois meses depois, foi sancionado pelo então prefeito Beto Richa (PSDB).
Para agir de forma preventiva, três vereadores assinaram o projeto de lei de identificação dos torcedores de futebol: Juliano Borghetti (PP), Tico Kuzma (PSB) e Aciolli (PV). Posteriormente, o documento foi discutido, aprovado pelo plenário e sancionado pelo prefeito.
"A maioria dos projetos que discutimos e aprovamos na Comissão de Segurança foi para coibir a violência na cidade. Creio que o saldo foi positivo porque tivemos o respaldo dos vereadores no plenário para muitos outros projetos de lei que viraram lei municipal", afirma Aciolli.
Mas, a segurança nos bancos foi a mais debatida. Uma das propostas foi sancionada pelo prefeito e já virou lei. A norma proíbe o uso de celulares em agências bancárias. A ideia é coibir uma modalidade de assalto em que os clientes, após realizarem saque de alto valor, são abordados por bandidos que receberam ligação de informantes que estavam dentro das agências, no crime popularmente conhecido como “saidinha de banco”.
Identificação
A comissão também analisou a proposta de identificação obrigatória nos capacetes dos condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. A parte traseira do capacete terá que conter o número da placa do veículo, em cor contrastante e material reluzente. A medida pretende reduzir os assaltos nas saídas dos bancos em que os bandidos usam motocicletas para fugir com agilidade, assim como assaltos em sinaleiros. Este projeto está em tramitação.
Empresas clandestinas
Preocupados com o funcionamento de empresas clandestinas de segurança privada, os vereadores das comissões de Segurança e de Urbanismo e Obras Públicas reuniram-se com Wilson Ferreira Bonfim, da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal. Também esteve presente o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região (SindVigilantes), João Soares. Foi debatida a constitucionalidade de projetos de lei que aumentariam a fiscalização no setor, já que o serviço é regido por leis federais.
Uma das ideias lançadas na reunião foi a de a prefeitura só conceder os alvarás de funcionamento às empresas com certificação federal. Já projeto de lei da Comissão de Urbanismo propõe que os usuários dos serviços de segurança privada fiquem obrigados a contratar empresas devidamente autorizadas, controladas e fiscalizadas pela Polícia Federal, além de protocolarem na Secretaria Municipal de Defesa Social um planejamento de segurança.
Policiamento
No início de junho, a comissão recebeu ainda a Polícia Militar para falar sobre os resultados do projeto Segurança Social. O programa une o policiamento com ações em prol da comunidade. Seus coordenadores, capitão Ronaldo de Abreu e professora Margarete Maria Lemes, explicaram aos vereadores como funciona. “O projeto piloto, instalado na Vila Osternack em novembro de 2008, já mostra resultados positivos em relação ao combate à criminalidade”, disseram. Segundo a PM, em 2008, a média/mês era de dez homicídios, enquanto a média após as novas ações passou para 0,67.
Também foi amplamente discutida a proposta do presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que cria o Conselho Municipal de Segurança. O objetivo é promover o acesso à discussão dos problemas da área no município, com participação de entidades representativas da sociedade e facilitar a integração entre órgãos encarregados pela segurança pública.
Os integrantes da Comissão de Segurança são os vereadores Odilon Volkmann (PSDB), Clementino Vieira (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Tito Zeglin (PDT).
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