Comissão vai discutir sobre pulseiras do sexo
A Comissão de Segurança da Câmara deverá convidar diversas entidades, entre elas o Ministério Público Estadual e o Conselho Tutelar, para discutir a questão das “pulseiras do sexo”. Já está em trâmite na Casa projeto de lei de autoria do vereador Algaci Tulio (PMDB) que pretende proibir a comercialização destes adereços e a comissão quer trazer autoridades para discutir a proposta. A reunião deve acontecer na sexta-feira (9), das 14 horas às 17h30, no plenário. Serão convidados também a Federação das Escolas Particulares, a Secretaria Municipal de Educação, o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), entre outros órgãos.
A discussão ganhou força após a notícia de que uma menina de 13 anos teria sido estuprada em Londrina (PR) por quatro adolescentes no final de março, após um deles ter arrebentado uma das pulseirinhas dela. A proposta pretende proibir a comercialização ou distribuição destas pulseirinhas para menores de 18 anos, por fazerem apologia ao sexo. Também deve proibir a utilização pelos alunos nas escolas da rede municipal e nas particulares. Caso seja aprovada, o não cumprimento das medidas poderá incidir na aplicação de multas e cassação de alvará.
A pulseirinha colorida de silicone faz parte de um jogo que nasceu na Inglaterra e já virou febre entre os adolescentes. Cada cor diferente simboliza uma ação, que vai desde um abraço até o ato sexual. É premiado com o ato quem conseguir arrebentar a pulseira do colega.
Combate à corrupção
Foi discutida também pela comissão a proposta do vereador Pedro Paulo (PT) que cria e dispõe sobre o Conselho Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção e à impunidade. Este conselho deverá estar vinculado à Controladoria Geral do Município. De acordo com o vereador, o projeto foi baseado em um decreto federal enviado pelo presidente Lula para avaliar todas as operações do Executivo, acompanhar os trabalhos e verificar denúncias. “A ideia é fazer o mesmo com o Executivo municipal”, justificou Pedro Paulo. O conselho deverá ser composto por secretarias municipais, Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outras entidades.
A proposta recebeu parecer favorável e deve posteriormente ir a plenário.
Reciclagem
Também recebeu parecer favorável o projeto da vereadora Julieta Reis (DEM) que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. O projeto responsabiliza pela destinação final ambientalmente adequada as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas, óleos combustíveis, cosméticos e produtos de higiene e limpeza.
A discussão ganhou força após a notícia de que uma menina de 13 anos teria sido estuprada em Londrina (PR) por quatro adolescentes no final de março, após um deles ter arrebentado uma das pulseirinhas dela. A proposta pretende proibir a comercialização ou distribuição destas pulseirinhas para menores de 18 anos, por fazerem apologia ao sexo. Também deve proibir a utilização pelos alunos nas escolas da rede municipal e nas particulares. Caso seja aprovada, o não cumprimento das medidas poderá incidir na aplicação de multas e cassação de alvará.
A pulseirinha colorida de silicone faz parte de um jogo que nasceu na Inglaterra e já virou febre entre os adolescentes. Cada cor diferente simboliza uma ação, que vai desde um abraço até o ato sexual. É premiado com o ato quem conseguir arrebentar a pulseira do colega.
Combate à corrupção
Foi discutida também pela comissão a proposta do vereador Pedro Paulo (PT) que cria e dispõe sobre o Conselho Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção e à impunidade. Este conselho deverá estar vinculado à Controladoria Geral do Município. De acordo com o vereador, o projeto foi baseado em um decreto federal enviado pelo presidente Lula para avaliar todas as operações do Executivo, acompanhar os trabalhos e verificar denúncias. “A ideia é fazer o mesmo com o Executivo municipal”, justificou Pedro Paulo. O conselho deverá ser composto por secretarias municipais, Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outras entidades.
A proposta recebeu parecer favorável e deve posteriormente ir a plenário.
Reciclagem
Também recebeu parecer favorável o projeto da vereadora Julieta Reis (DEM) que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. O projeto responsabiliza pela destinação final ambientalmente adequada as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas, óleos combustíveis, cosméticos e produtos de higiene e limpeza.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba