Comissão vai acompanhar execução de emendas

por Assessoria Comunicação publicado 07/04/2011 18h00, última modificação 09/08/2021 07h48
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba passará a acompanhar a execução das emendas parlamentares para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os vereadores tiveram uma reunião, na tarde desta quinta-feira (7), com o secretário do Governo do Municipal, Luiz Fernando Jamur. Ficou acertado que serão realizadas reuniões uma vez por mês com os assessores da Secretaria do Governo para que eles possam informar aos parlamentares o andamento de cada emenda.
“Queremos acompanhar o processo para que tenhamos a liberação para a execução mais antecipadamente. O prefeito já assumiu um compromisso para este ano, de que as emendas estariam liberadas até a o fim do primeiro semestre”, disse o vereador Paulo Frote (PSDB), que preside a comissão.
Os vereadores vão participar do processo de execução das emendas para auxiliar nas soluções de problemas e dúvidas que as secretarias tenham ao longo do processo. “Precisamos ter um calendário pautado com datas para que a comissão possa acompanhar efetivamente”, complementou Frote.
Segundo Jamur, ficou estabelecido que as emendas neste ano são prioridade para as secretarias municipais. “Quando o vereador propõe a emenda, ele já se compromete com a comunidade e por isto é importante que ela realmente aconteça”, afirmou. De acordo com ele, independente das reuniões mensais, cada vereador tem acesso aos assessores da Secretaria de Governo para acompanhar suas emendas.
Fazem parte da comissão os vereadores Pedro Paulo (PT), Noemia Rocha (PMDB), Aladim Luciano (PV), Sabino Picolo (DEM), Zé Maria (PPS), Zezinho do Sabará (PSB) e os tucanos Felipe Braga Côrtes e Francisco Garcez.
Emendas de 2010
Jamur explicou que foi realizada uma reunião no final do ano passado com o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), para que as emendas não executadas em 2010 fiquem como crédito financeiro para projetos dos parlamentares neste ano. Segundo o secretário, de um total de R$ 17,8 milhões, R$ 2,8 milhões não foram executados devido a licitações desertas. Algumas entidades também não puderam receber os repasses propostos pelos vereadores por que não tinham a documentação necessária.
Segundo o secretário, o valor não executado poderá servir como complemento para as emendas deste ano, ou o vereador poderá repetir o pedido de 2010, desde que seja dentro do crédito financeiro.