Comissão se reúne e analisa projetos
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba realizou, nesta segunda-feira (3), nova reunião, promovendo os trabalhos de apreciação técnica de projetos de lei. O vereador Algaci Tulio (PMDB) comandou o encontro, no qual foram revisadas aproximadamente 20 proposições.
Constaram, entre as matérias adotadas, a criação da defensoria pública municipal, capacitação de primeiros socorros na rede de ensino, criação da lei “rios limpos” e implantação do cadastro de bloqueio de telemarketing.
Novo impedimento ao uso do cerol em pipas e também a inclusão da disciplina de direitos do consumidor na grade curricular foram outras matérias colocadas para distribuição de pareceres. Os vereadores apresentaram, durante o recesso, sugestões de interesse coletivo, como a que abre no comércio de alimentos espaço único e específico de produtos alimentícios destinados a diabéticos, a educação para o trânsito, campanhas socioeducativas nas salas de cinema e monitoramento dos locais destinados aos idosos.
Três mensagens enviadas pelo prefeito estão dentro do setor de moradia. Duas matérias protocoladas pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), receberam pareceres de tramitação, de acordo com o relator Algaci Tulio. Uma delas prevendo espaços obrigatórios para estacionamentos de bicicletas e outra, de destinação de vales-transporte a mães carentes.
Constaram, entre as matérias adotadas, a criação da defensoria pública municipal, capacitação de primeiros socorros na rede de ensino, criação da lei “rios limpos” e implantação do cadastro de bloqueio de telemarketing.
Novo impedimento ao uso do cerol em pipas e também a inclusão da disciplina de direitos do consumidor na grade curricular foram outras matérias colocadas para distribuição de pareceres. Os vereadores apresentaram, durante o recesso, sugestões de interesse coletivo, como a que abre no comércio de alimentos espaço único e específico de produtos alimentícios destinados a diabéticos, a educação para o trânsito, campanhas socioeducativas nas salas de cinema e monitoramento dos locais destinados aos idosos.
Três mensagens enviadas pelo prefeito estão dentro do setor de moradia. Duas matérias protocoladas pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), receberam pareceres de tramitação, de acordo com o relator Algaci Tulio. Uma delas prevendo espaços obrigatórios para estacionamentos de bicicletas e outra, de destinação de vales-transporte a mães carentes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba