Comissão se reúne e analisa 37 projetos
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba se reuniu nesta quarta–feira (14) para discutir a legalidade de 37 projetos de lei apresentados pelos vereadores. Dirigida pelo vereador Valdenir Dias (PMDB), que substituiu o presidente da comissão, Roberto Hinça (PDT), a reunião contou com a participação de Angelo Batista (PP), Tico Kuzma (PPS), Pedro Paulo (PT), Nely Almeida (PSDB), Sabino Picolo (PFL), Sérgio Ribeiro (PV) e Pastor Valdemir Soares (PR).
Durante as discussões foram aprovados 29 projetos, que seguirão os trâmites legais até serem analisados em plenário. Entre os documentos está a proposta do vereador Jorge Bernardi (PDT) que estabelece o peso máximo do material escolar transportado por alunos da pré-escola e do ensino fundamental. O projeto já havia recebido emenda supressiva com modificações do próprio autor e, agora, deve seguir para a Comissão de Educação e Cultura.
Salva-vidas
Entre os oito projetos com pedidos de vistas, que propõe a obrigatoriedade da permanência de salva-vidas nos clubes sociais, do vereador Mario Celso Cunha, por atuar sobre entidades privadas. Mesmo assim, Angelo Batista colocou-se favorável à proposta, alegando que a segurança deve ser colocada sempre em primeiro lugar. Tico Kuzma sugeriu a apresentação de substitutivo geral obrigando os clubes a avisar se possuem ou não salva-vidas. “Desta forma, o usuário saberia se está protegido e escolheria se fica ou não no clube”, justificou.
Os integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reúnem semanalmente, às quartas-feiras, sempre às 14h. O grupo é formado pelos vereador Roberto Hinça (presidente), Nely Almeida, Pedro Paulo, Sérgio Ribeiro, Tico Kuzma, Angelo Batista, Valdenir Dias, Sabino Picolo e Pastor Valdemir.
Durante as discussões foram aprovados 29 projetos, que seguirão os trâmites legais até serem analisados em plenário. Entre os documentos está a proposta do vereador Jorge Bernardi (PDT) que estabelece o peso máximo do material escolar transportado por alunos da pré-escola e do ensino fundamental. O projeto já havia recebido emenda supressiva com modificações do próprio autor e, agora, deve seguir para a Comissão de Educação e Cultura.
Salva-vidas
Entre os oito projetos com pedidos de vistas, que propõe a obrigatoriedade da permanência de salva-vidas nos clubes sociais, do vereador Mario Celso Cunha, por atuar sobre entidades privadas. Mesmo assim, Angelo Batista colocou-se favorável à proposta, alegando que a segurança deve ser colocada sempre em primeiro lugar. Tico Kuzma sugeriu a apresentação de substitutivo geral obrigando os clubes a avisar se possuem ou não salva-vidas. “Desta forma, o usuário saberia se está protegido e escolheria se fica ou não no clube”, justificou.
Os integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reúnem semanalmente, às quartas-feiras, sempre às 14h. O grupo é formado pelos vereador Roberto Hinça (presidente), Nely Almeida, Pedro Paulo, Sérgio Ribeiro, Tico Kuzma, Angelo Batista, Valdenir Dias, Sabino Picolo e Pastor Valdemir.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba