A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara de Vereadores recebe, nesta segunda-feira (8), o secretário da Defesa Social de Curitiba, Algacir Mikalovski, e o diretor da Guarda Municipal, inspetor Odgar Nunes Cardoso. O objetivo é debater medidas contra a falta de segurança nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. Na UPA Boa Vista, por exemplo, uma paciente foi presa depois de agredir uma enfermeira, no dia 20 de abril. A reunião será realizada às 8h30, na sala 2 das comissões.

Presidente da Comissão de Saúde e médica, Maria Leticia Fagundes (PV) apresentou um relatório, nesta semana, com considerações sobre as visitas às UPAs da cidade. O documento foi entregue ao prefeito Rafael Greca e ao secretário municipal da Saúde, João Carlos Baracho. Segundo a vereadora, em todas as unidades os servidores relataram problemas, como assédio moral e violência física que resultaram, inclusive, em boletins de ocorrência e internamentos hospitalares. “Isso acontece há muito tempo.”

“A gestão tem a obrigação de fazer o acompanhamento e proteger o servidor”, defende Maria Leticia. O relatório sugere o controle da entrada dos usuários, a presença de assistentes sociais em todas as UPAs e a criação de uma ouvidoria para os servidores, dentre outras medidas. “Está documentado, com fotografias, até mesmo a entrada de cães nos equipamentos públicos”, aponta a presidente da comissão, autora de projeto de lei (005.00220.2017) para regulamentar e uniformizar os atendimentos nas UPAs de Curitiba.

O colegiado de Saúde também reúne Osias Moraes (PRB), vice-presidente, Mestre Pop (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Oscalino do Povo (PTN).
 
Outras comissões
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública terá cinco projetos na pauta da reunião desta segunda, após a sessão plenária. Um deles, do vereador Tico Kuzma (Pros), determina que pacientes idosos e com deficiência possam agendar consulta por telefone na unidade de saúde em que estiver cadastrado (005.00073.2017).

Completam a pauta: projeto de Helio Wirbiski (PPS) para que empresas prestadoras de serviços continuados, como telefonia e assinatura de jornais e revistas, tenham ao menos um posto de atendimento presencial na cidade (005.00026.2017); proposta (005.00112.2017) para disponibilização de cadeira de rodas, banheiro e bebedouro aos clientes, em agências bancárias com mais de 150 m2, de Dr. Wolmir Aguiar (PSC); regularização fundiária simplificada, iniciativa de Toninho da Farmácia (PDT) desarquivada pelo plenário (005.00099.2017); e a contratação de vigilantes do sexo feminino pelos bancos, projeto (005.00144.2017, com o substitutivo 031.00019.2017) de Julieta Reis (DEM).

Presidida por Rogério Campos (PSC), a Comissão de Direitos Humanos também reúne Beto Moraes (PSDB), vice-presidente, Ezequias Barros (PRP), Goura (PDT) e Maria Leticia Fagundes.

Ainda nesta segunda, às 15h, a comissão especial constituída para a minirreforma do Regimento Interno retoma as reuniões (leia mais), no auditório do Anexo II. Na última quarta-feira (3), o plenário acatou requerimento (084.00003.2017) para que o prazo de duração do colegiado seja prorrogado por 30 dias, a partir de 12 de maio. O grupo é formado por 19 vereadores, com Tico Kuzma na presidência e Bruno Pessuti (PSD) na relatoria.

Economia e Legislação
Na terça-feira (9), às 8h, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização se reúne na sala 2. Um dos projetos que os vereadores irão discutir, novamente, é de Felipe Braga Côrtes (PSD) e pretende criar em Curitiba a taxa de combate a incêndios (005.00007.2017). A pauta completa será divulgada no site da Câmara nesta segunda, assim como a do colegiado de Legislação, Justiça e Redação, cuja reunião será às 15h de terça, no subsolo do Palácio Rio Branco.