Comissão recebe Sebastiani e analisa série de projetos
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba apreciou e liberou para a pauta de votação em plenário três mensagens do prefeito Beto Richa, autorizando a liberação de crédito adicional especial. A reunião desta segunda-feira (15), dirigida pelo presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), também teve a participação do secretário Luis Eduardo da Veiga Sebastiani, de Finanças, para esclarecer dúvidas sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, até quarta-feira (17), pode receber emendas dos vereadores.
Um das mensagens do prefeito prevê crédito adicional especial de R$ 2.315.088,48 para atender despesas com obras de conclusão do mercado permanente de produtos orgânicos, complementação de restaurantes populares, construção de cancha coberta, de CMEI (Centro Municipal de Educação Integral), desapropriação de área, contratação de serviços de assessoria e gerenciamento técnico, elaboração de estudos para recuperação de área degradada e ampliação de armazéns da família. Outro documento dispõe sobre crédito adicional especial de R$ 2.438.678,27 para despesas com consultoria na elaboração de projetos e obras de saneamento em bacias hidrográficas.
Projetos
A comissão ainda analisou proposta do vereador Jair Cézar (PSDB) que prevê a criação de auxílio-funeral a doadores de órgãos para transplante, que será devolvida ao autor para ajustes. O parlamentar deve indicar a fonte de recursos para suportar o impacto orçamentário do projeto. Também será encaminhado a Jairo Marcelino (PDT), autor, projeto que autoriza a Secretaria Municipal de Comunicação Social a firmar assinatura com quatro jornais de maior circulação na cidade. Pela sugestão, cada empresa jornalística deve entregar um exemplar da publicação em todas as escolas da rede municipal de ensino diariamente. Outra matéria do mesmo parlamentar necessita de adequações: a que prevê a implantação de agências funerárias municipais.
Seguem trâmite regimental as propostas da vereadora Julieta Reis (DEM) que dispõe sobre a instalação de filtros ou películas anti-reflexo nos prédios com áreas envidraçadas. Também de Jairo Marcelino, que propõe a criação de programa de esclarecimento e conscientização sobre esclerose múltipla.
Sessão técnica
O secretário Sebastiani participou da reunião técnica da Comissão de Economia, acompanhado de José Marques, diretor do Departamento de Orçamento da Secretaria das Finanças; Márcio Aurélio Heimoski, chefe da Divisão do Departamento de Orçamento da secretaria, e Washington Moreno, consultor orçamentário e financeiro da comissão. O secretário esclareceu dúvidas e a Professora Josete pediu mais detalhamentos dos programas no projeto da LDO.
Além de Frote, participaram da reunião desta terça, os vereadores João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete, Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).
Um das mensagens do prefeito prevê crédito adicional especial de R$ 2.315.088,48 para atender despesas com obras de conclusão do mercado permanente de produtos orgânicos, complementação de restaurantes populares, construção de cancha coberta, de CMEI (Centro Municipal de Educação Integral), desapropriação de área, contratação de serviços de assessoria e gerenciamento técnico, elaboração de estudos para recuperação de área degradada e ampliação de armazéns da família. Outro documento dispõe sobre crédito adicional especial de R$ 2.438.678,27 para despesas com consultoria na elaboração de projetos e obras de saneamento em bacias hidrográficas.
Projetos
A comissão ainda analisou proposta do vereador Jair Cézar (PSDB) que prevê a criação de auxílio-funeral a doadores de órgãos para transplante, que será devolvida ao autor para ajustes. O parlamentar deve indicar a fonte de recursos para suportar o impacto orçamentário do projeto. Também será encaminhado a Jairo Marcelino (PDT), autor, projeto que autoriza a Secretaria Municipal de Comunicação Social a firmar assinatura com quatro jornais de maior circulação na cidade. Pela sugestão, cada empresa jornalística deve entregar um exemplar da publicação em todas as escolas da rede municipal de ensino diariamente. Outra matéria do mesmo parlamentar necessita de adequações: a que prevê a implantação de agências funerárias municipais.
Seguem trâmite regimental as propostas da vereadora Julieta Reis (DEM) que dispõe sobre a instalação de filtros ou películas anti-reflexo nos prédios com áreas envidraçadas. Também de Jairo Marcelino, que propõe a criação de programa de esclarecimento e conscientização sobre esclerose múltipla.
Sessão técnica
O secretário Sebastiani participou da reunião técnica da Comissão de Economia, acompanhado de José Marques, diretor do Departamento de Orçamento da Secretaria das Finanças; Márcio Aurélio Heimoski, chefe da Divisão do Departamento de Orçamento da secretaria, e Washington Moreno, consultor orçamentário e financeiro da comissão. O secretário esclareceu dúvidas e a Professora Josete pediu mais detalhamentos dos programas no projeto da LDO.
Além de Frote, participaram da reunião desta terça, os vereadores João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete, Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).
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