Comissão quer técnicos responsáveis por brinquedos
Os vereadores da Comissão Especial de estudos técnicos e elaboração de leis sobre normas de segurança para brinquedos infláveis da Câmara de Curitiba propõem que as empresas que operam com estes equipamentos tenham um responsável técnico pela montagem e manutenção. A sugestão foi feita pelos parlamentares nesta quarta-feira (24), em reunião na Prefeitura, com técnicos das secretarias municipais do Governo, Urbanismo, Finanças e Procuradoria Geral do Município.
A exigência, que passará por análise, seria incluída para a concessão de alvarás das empresas que atuam na locação e realização de eventos, além de casas de festas que utilizam estes brinquedos.
Segundo o vereador Tico Kuzma (PSB), presidente da comissão, a elaboração de minuta de decreto e as alterações legislativas necessárias para esta regulamentação são o primeiro passo a ser dado. Na seqüência, a idéia é definir normas para os eventos nos quais são disponibilizados os infláveis. O relator, André Passos (PT) adiantou que na próxima segunda-feira (29), às 14h, será realizada reunião na sede da regional da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), quando os vereadores solicitarão que sejam iniciados os debates e estudos para a instituição de normas consensuais a serem adotadas futuramente.
No encontro, a comissão pretende mostrar que há demanda para se estabelecer estas normas, exigência da associação para o início da análise e subseqüente aprovação, conforme o diretor no Paraná, Raul Baglioli Filho, que já prestou informações na Câmara.
Além de Tico Kuzma e André Passos, participaram da reunião desta quarta os vereadores Elias Vidal (PP), Julieta Reis (DEM), Valdenir Dias (PSB) e José Roberto Sandoval (PTB).
A exigência, que passará por análise, seria incluída para a concessão de alvarás das empresas que atuam na locação e realização de eventos, além de casas de festas que utilizam estes brinquedos.
Segundo o vereador Tico Kuzma (PSB), presidente da comissão, a elaboração de minuta de decreto e as alterações legislativas necessárias para esta regulamentação são o primeiro passo a ser dado. Na seqüência, a idéia é definir normas para os eventos nos quais são disponibilizados os infláveis. O relator, André Passos (PT) adiantou que na próxima segunda-feira (29), às 14h, será realizada reunião na sede da regional da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), quando os vereadores solicitarão que sejam iniciados os debates e estudos para a instituição de normas consensuais a serem adotadas futuramente.
No encontro, a comissão pretende mostrar que há demanda para se estabelecer estas normas, exigência da associação para o início da análise e subseqüente aprovação, conforme o diretor no Paraná, Raul Baglioli Filho, que já prestou informações na Câmara.
Além de Tico Kuzma e André Passos, participaram da reunião desta quarta os vereadores Elias Vidal (PP), Julieta Reis (DEM), Valdenir Dias (PSB) e José Roberto Sandoval (PTB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba