Comissão quer normas para uso de brinquedos infláveis
Foi instalada na tarde desta terça-feira (2), na Câmara de Curitiba, a Comissão Especial de Estudos Técnicos e Elaboração de Leis, que, nos próximos 90 dias, vai estudar e estabelecer normas de segurança para o uso de brinquedos infláveis na cidade. A CE será presidida pelo vereador Tico Kuzma (PSB) e tem como membros Elias Vidal (PDT), José Roberto Sandoval (PMDB), Julieta Reis (DEM), Valdenir Dias (PSB) e André Passos (PT), nomeado relator. Segundo Passos, o principal objetivo é realizar debate geral com profissionais e técnicos especializados, para propor medidas que estabeleçam parâmetros de segurança, além de acompanhar as investigações do acidente ocorrido na festa de confraternização dos funcionários da Siemens, no mês passado, na Cidade Industrial. “É importante que Curitiba tenha uma lei que regulamente as instalações e uso destes equipamentos, possibilitando às crianças mais segurança e aos pais, tranqüilidade”, acrescentou Tico Kuzma.
Nesta reunião de instalação esteve presente a coordenadora da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia, que apontou algumas medidas de segurança para brinquedos. Informou, ainda, que somente os parquinhos possuem normas de funcionamento, mas que não são obrigatórias. “Estamos atrasados. Precisamos unir forças para estabelecer critérios capazes de prevenir acidentes”, opinou. Entre as medidas apontadas pela coordenadora estão altura máxima de um metro e meio, uso de tela, capacete, partes rígidas devidamente cobertas, acompanhamento de um monitor, entre outras. Alessandra também sugeriu a busca de parcerias com o Procon, Idec, Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente e criação de um manual para o consumidor.
De acordo com Valdenir Dias, “a cidade precisa de uma lei que obrigue o cadastramento das empresas locadoras destes equipamentos junto à Secretaria de Urbanismo”. O órgão, segundo o parlamentar, além de fiscalizar, deve requerer das empresas CNPJ, contrato social, alvará de funcionamento e laudo técnico que comprove que o brinquedo está em condições de uso e dentro da validade específica determinada pelo fabricante. “Inúmeras empresas do município acabam disponibilizando brinquedos inadequados ao uso, por não sofrerem nenhuma fiscalização por parte de órgãos públicos”, alertou.
Da próxima reunião, marcada para o dia 15, deverão participar o secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, e representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A idéia é analisar o acidente da Siemens. “Queremos, antes do término do prazo de 90 dias, dar uma resposta à população”, adiantou André Passos.
Nesta reunião de instalação esteve presente a coordenadora da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia, que apontou algumas medidas de segurança para brinquedos. Informou, ainda, que somente os parquinhos possuem normas de funcionamento, mas que não são obrigatórias. “Estamos atrasados. Precisamos unir forças para estabelecer critérios capazes de prevenir acidentes”, opinou. Entre as medidas apontadas pela coordenadora estão altura máxima de um metro e meio, uso de tela, capacete, partes rígidas devidamente cobertas, acompanhamento de um monitor, entre outras. Alessandra também sugeriu a busca de parcerias com o Procon, Idec, Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente e criação de um manual para o consumidor.
De acordo com Valdenir Dias, “a cidade precisa de uma lei que obrigue o cadastramento das empresas locadoras destes equipamentos junto à Secretaria de Urbanismo”. O órgão, segundo o parlamentar, além de fiscalizar, deve requerer das empresas CNPJ, contrato social, alvará de funcionamento e laudo técnico que comprove que o brinquedo está em condições de uso e dentro da validade específica determinada pelo fabricante. “Inúmeras empresas do município acabam disponibilizando brinquedos inadequados ao uso, por não sofrerem nenhuma fiscalização por parte de órgãos públicos”, alertou.
Da próxima reunião, marcada para o dia 15, deverão participar o secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, e representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A idéia é analisar o acidente da Siemens. “Queremos, antes do término do prazo de 90 dias, dar uma resposta à população”, adiantou André Passos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba