Em reunião nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte entendeu a necessidade do agendamento de uma reunião entre Executivo e hospitais da cidade que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi embasada nos argumentos trazidos por representantes dos hospitais Erasto Gaertner, Pequeno Príncipe, Matter Dei e Santa Madalena Sofia, que tiveram diminuídos os repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Para a presidente do colegiado, Noemia Rocha (PMDB), a questão envolve aspectos técnicos e políticos. De acordo com a legislação federal, os vereadores não podem mais direcionar recursos diretamente para as instituições, mas um acordo verbal com a Prefeitura de Curitiba garantia que os hospitais não seriam prejudicados. “Na prática, verifica-se um aumento de recursos para as UPAs [Unidades de Pronto-Atendimento] e um decréscimo significativo nos repasses para os hospitais”, reiterou.

Para Álvaro Quintas, que falou em nome dos hospitais Cajuru e Santa Casa de Misericórdia, “é de se estranhar que os quatro pontos de investimentos sugeridos por nós há um ano não passaram por qualquer avaliação”. No entendimento dele, o atual repasse feito pelo Executivo é inócuo e se vale de premissas não debatidas de modo claro com as instituições que recebem os repasses.

André Teixeira, do Pequeno Príncipe, foi direto: “a situação atual revela um claro processo de sucateamento dos hospitais. Não deveríamos enfrentar problemas para efetivar pagamentos de salários e é isso que tem acontecido”.  Ele ressaltou que, além de falar com o prefeito Gustavo Fruet sobre a liberação das emendas, é necessário debater o custeio.

Valdemir Soares (PRB) classificou como lamentável a situação dos hospitais que dependem dos convênios. “Nos mais de 20 anos que acompanho a vida pública em Curitiba, nunca presenciei um caos tão gritante na estrutura do Executivo.” Para o vereador, é um absurdo os hospitais precisarem acionar a Câmara Municipal para resolver o problema.

A Comissão de Saúde ainda ouviu os representantes do Hospital Erasto Gaertner, Fernando Garcia e Adriano Lago; e Reginaldo de Souza, do Madalena Sofia. Também se manifestaram sobre o tema os vereadores Chicarelli (PSDC) e Mauro Ignacio (PSB).

Projetos
Na reunião, o colegiado ainda analisou cinco projetos de lei que tramitam no Legislativo. Foi aprovado o parecer favorável de Paulo Rink, à proposta que regulamenta as “food bikes”, para a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares da cidade (005.00154.2015). A iniciativa é de Felipe Braga Côrtes (PSDB).

Também positivo o parecer de Chicarelli à matéria de Colpani (PSB), que autoriza a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades (005.00106.2015). Outros dois projetos seguirão tramitando na Casa: o que declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Parceiros do Meio Ambiente (014.00019.2015), de Chicarelli e relatado por Valdemir Soares; e o que concede o mesmo documento à entidade Novo Mundo F.C. (014.00007.2015), assinado por Soares e analisado por Mestre Pop (PSC).

Paulo Rink pediu vista ao projeto de lei de Bruno Pessuti (PSC) que obriga a coleta de esgoto em ocupações irregulares (005.00138.2015). O texto prevê que a concessionária faça a instalação de redes provisórias de coleta de esgoto, conforme previsto na lei municipal 7.833/1991. O relator da matéria é Mestre Pop.

Raio X
A pedido de Mauro Ignacio, a Comissão de Saúde irá visitar a UPA do bairro Campo Comprido. A agenda será na próxima quarta-feira (23), às 15h, com o objetivo de verificar a possibilidade de se instalar uma máquina de raio X na unidade. Segundo o vereador, a prefeitura alega que o local não tem espaço físico para o equipamento. “Na prática, os pacientes estão sobrecarregando outras unidades, como é o caso da que se encontra na regional de Santa Felicidade.”