A Comissão Processante que investiga se houve quebra de decoro parlamentar pelo Professor Galdino (PSDB), acusado de agressão por Carla Pimentel (PSC), reúne-se novamente nesta segunda-feira (7). A primeira oitiva, às 14h, será de Jonny Stica (PDT), presente na Sala dos Vereadores, anexa ao Palácio Rio Branco, durante o episódio que motivou a denúncia, no dia 14 de setembro. Assim como Bruno Pessuti (PSD) e Rogério Campos (PSC), ouvidos na última quinta-feira, ele depôs à Delegacia da Mulher.

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Em seguida, às 14h20, está agendada a oitiva da delegada da Mulher, Waleska Souza Martins, arrolada pela defesa. Na sequência, também indicados por Galdino, devem ser ouvidos a psicóloga Marisa Lobo; o servidor Valdir Cruz, lotado no gabinete do vereador Jorge Bernardi (Rede); e o servidor efetivo Reinaldo da Silva.

Beto Moraes (PSDB) deverá abrir abrir as oitivas da próxima sexta-feira (11). Ele foi indicado no parecer do relator da comissão, Mestre Pop (PSC), e arrolado como testemunha de defesa de Galdino. O depoimento do parlamentar, que também estava na Sala dos Vereadores quando houve a suposta agressão, está agendado para as 9h.

Mais oitivas
Ainda pela manhã devem depor outras testemunhas indicadas pela defesa. Na sexta, às 14h, a Comissão Processante pretende ouvir o Professor Galdino. Esses depoimentos integram a fase de instrução do processo e embasarão a elaboração do parecer preliminar, conforme o rito determinado pelo decreto-lei 201/1967. Tal documento será submetido ao acusado, para que, por escrito, ele se defenda novamente dentro do processo, cinco dias depois de notificado.

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Só então a Processante elaborará o parecer final, indicando a improcedência da cassação do mandato do parlamentar ou a aplicação da penalidade. Marcada a sessão de julgamento pelo presidente da Câmara Municipal, “serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral”.

Para a eventual cassação, são necessários os votos de dois terços, pelo menos, dos membros do Legislativo – 26 parlamentares. Se a marca não for atingida, o processo será arquivado.