Nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, a Comissão Processante instalada na Câmara Municipal deve ouvir mais seis testemunhas no processo que apura a suposta agressão do Professor Galdino (PSDB) a Carla Pimentel (PSC). Entre as testemunhas estão os vereadores Chicarelli (PSDC) e Beto Moraes (PSDB), sendo que este foi indicado tanto pelo relator do processo, vereador Mestre Pop (PSC), quanto pelo acusado. O depoimento do parlamentar, que estava na Sala dos Vereadores quando houve o episódio que gerou a denúncia, está agendado para as 9h. Chicarelli fala às 9h40.

No período da manhã, ainda serão ouvidos os servidores Denise Nunes Leal, às 9h20, e Luiz Fernando Amaral Tupan, às 10h20. Os dois estão lotados no gabinete de Galdino. O irmão do denunciado, Eduardo Cordeiro de Souza, que se candidatou a vereador e não se elegeu, será ouvido às 10h. O horário das 10h40 foi reservado à psicologa Marisa Lobo, que não pôde comparecer nas oitivas da última segunda-feira (7).

No período da tarde, a Comissão Processante pretende ouvir o denunciado, Professor Galdino, às 14 horas. Esses depoimentos integram a fase de instrução do processo e embasarão a elaboração do parecer preliminar, conforme o rito determinado pelo decreto-lei 201/1967. Tal documento será submetido ao acusado, para que, por escrito, ele se defenda novamente dentro do processo, cinco dias depois de notificado.

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Só depois disso a Comissão Processante, formada pelos vereadores Tico Kuzma (Pros) como presidente, Mestre Pop e Felipe Braga Côrtes (PSD), elaborará o parecer final, indicando a improcedência da cassação do mandato do parlamentar ou a aplicação da penalidade.

Caso o parecer seja pela cassação do mandato, será marcada a sessão de julgamento pelo presidente da Câmara Municipal, em que “serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral”.

Para a eventual cassação, são necessários os votos de dois terços, pelo menos, dos membros do Legislativo – 26 parlamentares. Se a marca não for atingida, o processo será arquivado.