Grandes projetos urbanísticos da capital serão discutidos periodicamente pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), durante a primeira reunião do grupo, presidido pelo vereador Tico Kuzma (PSB), na nova legislatura. Entre as sugestões de temas estão o projeto de implantação do metrô, a reciclagem dos resíduos da construção civil, normas para brinquedos infláveis, antenas de celulares instaladas em locais proibidos e outros assuntos que venham a ser definidos durante o ano. Também devem ser agendadas vistorias em diversos locais e realizado um seminário por semestre. Outras ideias podem ser acatadas pela comissão.
No encontro, diversos projetos de lei foram distribuídos para recebimento de parecer. Um deles institui a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), de autoria do vereador Zé Maria (PPS), para a verificação do cumprimento de normas que assegurem às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso às dependências públicas. Do mesmo autor, proposta que prevê a implantação do EstaR (Estacionamento Regulamentado) eletrônico, controlado através de telefone celular. Em defesa do consumidor, Zé Maria também propôs a obrigatoriedade de provadores de roupa em todo e qualquer comércio de peças de vestuário. O documento deve receber parecer da comissão até a semana que vem.
Ainda foi entregue para relatoria projeto que prevê a criação de faixas preferenciais e exclusivas para veículos do transporte coletivo, do vereador Pastor Valdemir Soares (PRB). A ideia é atrair novos usuários de ônibus e reduzir custos e tempo. Do vereador Jairo Marcelino (PDT), foi distribuído projeto que determina à prefeitura de Curitiba a plantação de mudas de árvores em ruas, avenidas ou travessas em espaço específico.
Alteração na lei sobre a publicidade ao ar livre também será analisada. A proposta é autorizar a veiculação de propaganda em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes. A autoria é da vereadora Julieta Reis (DEM). Ainda entre os documentos, a construção de um mirante no Jardim Botânico, de iniciativa do vereador Mario Celso Cunha (PSB).
Infláveis
Os estudos iniciados pela Comissão Especial dos Brinquedos Infláveis da Câmara de Curitiba, que motivaram a criação de uma comissão pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), em São Paulo, foram comentados na Comissão de Urbanismo pelo representante da Casa no grupo, José Carlos Lauter, da Diretoria de Apoio às Comissões.
Lauter acompanhou as cinco reuniões já realizadas na ABNT e está auxiliando no processo de criação de normas nacionais para garantir a segurança nestes equipamentos. A intenção, na sequência, é instituir lei municipal para exigir das empresas de Curitiba a adequação às normas do País. O diretor anunciou que até a metade do ano as normas devem ser concluídas. Ainda assim, devem passar por testes de aplicabilidade pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
Próxima
A próxima reunião será realizada na quarta-feira (11), às 16h. Após esta data, a comissão irá se reunir quinzenalmente, nas terças-feiras, às 15h. Integram a comissão, além de Tico Kuzma, os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Omar Sabbag Filho (PSDB) e Julieta Reis (DEM).