Comissão prepara projeto proibindo locação de cães
Avançam as discussões sobre a locação de cães para guarda. Integrantes da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara de Curitiba se reuniram, nesta quarta-feira (29), com representantes de ONGs e setores da Prefeitura. A idéia do presidente da comissão, vereador Angelo Batista (PP), é apresentar um projeto proibindo a locação e prestação de serviços de animais para guarda. Nova reunião, para formalizar o documento, está marcada para o dia 12 do mês que vem.
A proposta discutida nesta quarta-feira prevê a proibição da locação, cessão e prestação de serviços de cães de guarda. A multa aos infratores (proprietários e aqueles que se utilizam dos serviços) deve ser de R$ 2 mil por animal. O valor será dobrado em caso de reincidência. “A penalidade específica não exclui a incidência de outras punições (maus-tratos, por exemplo), que serão aplicadas conforme lei ambiental”, adianta o parlamentar.
Proteção
Segundo Angelo Batista, o proprietário ou responsável pelo local onde o animal foi deixado deve ser considerado fiel depositário. “A idéia é garantir a proteção, os direitos e a integridade dos animais”, diz.
Da reunião, além de Angelo Batista, participaram os vereadores Aladim Luciano (PV), Paulo Frote (PSDB) e Tito Zeglin (PDT). Também Moacir Gerolomo, diretor de Saúde Ambiental da Prefeitura; Rosane Gnipper, presidente da SOS Bicho; Laelia Tonhozi, vice-presidente da Associação do Amigo Animal; Tosca Zamboni, vice-presidente da SOS Bicho; Maria Clara Molotto Dias Pereira, assessora jurídica do Ministério Público; José Luiz de Mello Filippetto, diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, e Francisco Carlos Nogueira, diretor técnico legislativo da Secretaria do Governo Municipal.
A proposta discutida nesta quarta-feira prevê a proibição da locação, cessão e prestação de serviços de cães de guarda. A multa aos infratores (proprietários e aqueles que se utilizam dos serviços) deve ser de R$ 2 mil por animal. O valor será dobrado em caso de reincidência. “A penalidade específica não exclui a incidência de outras punições (maus-tratos, por exemplo), que serão aplicadas conforme lei ambiental”, adianta o parlamentar.
Proteção
Segundo Angelo Batista, o proprietário ou responsável pelo local onde o animal foi deixado deve ser considerado fiel depositário. “A idéia é garantir a proteção, os direitos e a integridade dos animais”, diz.
Da reunião, além de Angelo Batista, participaram os vereadores Aladim Luciano (PV), Paulo Frote (PSDB) e Tito Zeglin (PDT). Também Moacir Gerolomo, diretor de Saúde Ambiental da Prefeitura; Rosane Gnipper, presidente da SOS Bicho; Laelia Tonhozi, vice-presidente da Associação do Amigo Animal; Tosca Zamboni, vice-presidente da SOS Bicho; Maria Clara Molotto Dias Pereira, assessora jurídica do Ministério Público; José Luiz de Mello Filippetto, diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, e Francisco Carlos Nogueira, diretor técnico legislativo da Secretaria do Governo Municipal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba