Comissão prepara debate da nova LOM em plenário
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (30), para dialogar acerca dos procedimentos e critérios a serem seguidos para que o debate sobre o novo projeto de lei que aprimora a LOM seja realizado de acordo com os procedimentos do Regimento Interno da Casa e de forma otimizada. “A partir daqui, já apresentado aos vereadores, encaminharemos à Mesa Executiva o procedimento para a votação da lei”, afirmou o presidente da comissão, Paulo Frote (PSDB).
“A votação da Lei Orgânica tem suas especificidades, é mais complexa, e é natural que seja assim. Afinal, esta lei é de suma importância, pois é basicamente um estatuto de como funcionam as instituições políticas da cidade de Curitiba”, destacou Paulo Salamuni (PV), relator da comissão. “Vale ressaltar que o que estamos fazendo são melhorias pontuais e a atualização da LOM, pois a que temos já é muito boa”, afirmou a vereadora Julieta Reis (DEM).
A votação de todo o projeto que traz as mudanças na LOM, fruto de debate realizado pela comissão ao longo de dois anos, no qual cada artigo e inciso da lei foi debatido pelos vereadores representantes de cada uma das bancadas partidárias, poderá ser antecedida por requerimentos de destaque de itens, caso algum vereador ou bancada queira propor e debater uma eventual alteração. Se aprovados os requerimentos, o projeto será votado no que é consensual, ficando os destaques para serem apreciados individualmente. Em seguida, serão apreciadas as emendas. “Por isso, um acordo entre as bancadas e a forma de se trabalhar precisa estar muito claros a todos os parlamentares”, observa Paulo Frote.
“Naquelas emendas que forem destacadas, vamos procurar o consenso, uma vez que é necessária a votação de dois terços dos parlamentares (maioria qualificada) para a aprovação do projeto”, afirma Frote.
“A LOM não é para nenhum prefeito, nenhum partido. É para a cidade. É um momento histórico da Casa, de grande responsabilidade, e também para que o Legislativo dê respostas à sociedade”, observou Paulo Salamuni, com a concordância dos demais vereadores.
Participaram da reunião, além de Frote, Julieta Reis e Salamuni, os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Professora Josete (PT), Nely Almeida (PSDB) e assessores jurídicos da Casa.
Nesta quinta-feira (1º), a comissão se encontra novamente, às 14h30. Na parte da manhã, os vereadores da oposição irão se reunir para decidir quais pontos do novo projeto da LOM serão objeto de requerimentos para destaque, visando possíveis alterações.
“A votação da Lei Orgânica tem suas especificidades, é mais complexa, e é natural que seja assim. Afinal, esta lei é de suma importância, pois é basicamente um estatuto de como funcionam as instituições políticas da cidade de Curitiba”, destacou Paulo Salamuni (PV), relator da comissão. “Vale ressaltar que o que estamos fazendo são melhorias pontuais e a atualização da LOM, pois a que temos já é muito boa”, afirmou a vereadora Julieta Reis (DEM).
A votação de todo o projeto que traz as mudanças na LOM, fruto de debate realizado pela comissão ao longo de dois anos, no qual cada artigo e inciso da lei foi debatido pelos vereadores representantes de cada uma das bancadas partidárias, poderá ser antecedida por requerimentos de destaque de itens, caso algum vereador ou bancada queira propor e debater uma eventual alteração. Se aprovados os requerimentos, o projeto será votado no que é consensual, ficando os destaques para serem apreciados individualmente. Em seguida, serão apreciadas as emendas. “Por isso, um acordo entre as bancadas e a forma de se trabalhar precisa estar muito claros a todos os parlamentares”, observa Paulo Frote.
“Naquelas emendas que forem destacadas, vamos procurar o consenso, uma vez que é necessária a votação de dois terços dos parlamentares (maioria qualificada) para a aprovação do projeto”, afirma Frote.
“A LOM não é para nenhum prefeito, nenhum partido. É para a cidade. É um momento histórico da Casa, de grande responsabilidade, e também para que o Legislativo dê respostas à sociedade”, observou Paulo Salamuni, com a concordância dos demais vereadores.
Participaram da reunião, além de Frote, Julieta Reis e Salamuni, os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Professora Josete (PT), Nely Almeida (PSDB) e assessores jurídicos da Casa.
Nesta quinta-feira (1º), a comissão se encontra novamente, às 14h30. Na parte da manhã, os vereadores da oposição irão se reunir para decidir quais pontos do novo projeto da LOM serão objeto de requerimentos para destaque, visando possíveis alterações.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba