Comissão pede prestação de contas do Incentivo ao Esporte
No próximo dia 23 de novembro, às 14 horas, uma reunião da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte tratará das políticas públicas de incentivo ao esporte em Curitiba. Os membros do colegiado, presidido por Noemia Rocha (PMDB), decidiram nesta quarta-feira (9) convidar técnicos da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude para detalhar os resultados obtidos com a prática e discutir atualizações legislativas.
“Queremos saber quem recebe o incentivo, como os esportistas utilizam esse benefício e os recursos mobilizados”, explicou Noemia Rocha. Segundo notícia da Prefeitura de Curitiba, estima-se que R$ 3,1 milhões tenham sido obtidos graças à Lei Municipal de Incentivo ao Esporte – um aumento de 19,5% em relação ao ano anterior (leia mais). O Executivo diz que o valor beneficiará, em 2016, 360 projetos de 29 modalidades esportivas. Ele é proveniente do IPTU pago por clubes sociais e esportivos.
Em 2015, durante a votação do projeto que atualizava os valores do IPTU em Curitiba, a pedido da prefeitura, os vereadores restabeleceram a redação original do artigo 89 da lei complementar 40, que previa abatimento de R$ 3 do IPTU devido pelos clubes para cada R$ 1 destinado à Lei de Incentivo ao Esporte. Depois de 14 anos em vigor, essa correlação tinha diminuído, no final de 2014, a um terço daquilo que era previsto na lei original (leia mais).
Na reunião também foram aprovadas três declarações de utilidade pública, destinadas ao Comitê Desportivo Paranaense (014.00019.2016) e às associações de pais, mestres e funcionários do Colégio Estadual Paulo Leminski (014.00040.2016) e da Escola Estadual São Braz (014.00039.2016) – sugeridas respectivamente por Pier Petruzziello (PTB), Toninho da Farmácia (PDT) e Mauro Ignácio (PSB).
Presidida por Noemia Rocha, a Comissão de Saúde é composta pelos vereadores Felipe Braga Côrtes (PSD), Chicarelli (PSDC), Edson do Parolin (PSDB) e Mestre Pop (PSC).
“Queremos saber quem recebe o incentivo, como os esportistas utilizam esse benefício e os recursos mobilizados”, explicou Noemia Rocha. Segundo notícia da Prefeitura de Curitiba, estima-se que R$ 3,1 milhões tenham sido obtidos graças à Lei Municipal de Incentivo ao Esporte – um aumento de 19,5% em relação ao ano anterior (leia mais). O Executivo diz que o valor beneficiará, em 2016, 360 projetos de 29 modalidades esportivas. Ele é proveniente do IPTU pago por clubes sociais e esportivos.
Em 2015, durante a votação do projeto que atualizava os valores do IPTU em Curitiba, a pedido da prefeitura, os vereadores restabeleceram a redação original do artigo 89 da lei complementar 40, que previa abatimento de R$ 3 do IPTU devido pelos clubes para cada R$ 1 destinado à Lei de Incentivo ao Esporte. Depois de 14 anos em vigor, essa correlação tinha diminuído, no final de 2014, a um terço daquilo que era previsto na lei original (leia mais).
Na reunião também foram aprovadas três declarações de utilidade pública, destinadas ao Comitê Desportivo Paranaense (014.00019.2016) e às associações de pais, mestres e funcionários do Colégio Estadual Paulo Leminski (014.00040.2016) e da Escola Estadual São Braz (014.00039.2016) – sugeridas respectivamente por Pier Petruzziello (PTB), Toninho da Farmácia (PDT) e Mauro Ignácio (PSB).
Presidida por Noemia Rocha, a Comissão de Saúde é composta pelos vereadores Felipe Braga Côrtes (PSD), Chicarelli (PSDC), Edson do Parolin (PSDB) e Mestre Pop (PSC).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba