Comissão ouvirá Consórcio para Gestão de Resíduos
A Comissão do Lixo da Câmara definiu, nesta quarta-feira (24), a pauta para a próxima semana de trabalho. Os vereadores aprovaram a sugestão do presidente da Comissão, Roberto Hinça (PDT), de receber a secretária-executiva do Consórcio para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Marilza Dias. O Consórcio vai implantar o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos, previsto para a cidade de Mandirituba, na região metropolitana. Nesta terça-feira (23), foi anunciado o Consórcio Recipar como a empresa vencedora da licitação para gerir a futura usina de tratamento de lixo. O novo sistema substituirá o Aterro da Caximba, que deverá ser desativado por conta do esgotamento de sua capacidade.
“Com Marilza poderemos obter informações oficiais de como está todo o trâmite da destinação do lixo de Curitiba. Além dela, pretendemos ouvir uma série de autoridades”, afirmou Hinça. A visita da secretária-executiva à Câmara está prevista para a próxima terça-feira (2), às 11h.
Por sugestão do vereador Pedro Paulo (PT), a comissão convidará, na sequência, o procurador de Justiça e coordenador das promotorias do meio ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato Santos. A comissão vai encaminhar também um ofício fazendo um convite ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que se opõe ao licenciamento ambiental para que o sistema de tratamento de lixo seja instalado em Mandirituba. “Tendo em vista que o Tribunal de Contas do Paraná tem demonstrado, através da imprensa, que não concorda com o resultado da licitação e a forma como foi feita, pretendemos ouvi-lo também”, adiantou Hinça.
Caximba
Os parlamentares concordaram em realizar uma nova visita ao Aterro da Caximba, para verificar se está tudo sendo realizado conforme a determinação da Justiça, que autorizou a ampliação do prazo de encerramento para novembro de 2010. Eles ainda promoverão uma audiência pública com os moradores da região, para ouvir suas queixas e problemas com referência ao atual aterro. De acordo com Hinça, todas estas atividades da comissão devem acontecer em um curto espaço de tempo. “Esta presidência não medirá esforços para estar presente em todas as ações do processo e continua muito preocupada com a situação do lixo, para que tenha uma solução imediatamente”, complementou. Também fazem parte da Comissão do Lixo os vereadores Juliano Borghetti (relator - PP), João do Suco (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Renata Bueno (PPS), Mara Lima (PSDB) e Denilson Pires (DEM).
Denúncia
Ao final da reunião, os vereadores ouviram o presidente da ONG Aliança para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (Adecom), Jadir Silva de Lima. Ele entregou cópia de um documento contendo denúncias de irregularidades no atual aterro. Segundo ele, o documento foi protocolado nesta quarta-feira no Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil, para que medidas legais sejam tomadas. Jadir explicou aos vereadores que a principal denúncia está relacionada à exposição do lixo. Ele mostrou fotos aéreas, onde aparece o lixo sem cobertura no aterro. “A determinação da Justiça é de que diariamente o lixo deve ser coberto com terra, sem deixar nada exposto”, afirmou. Ainda de acordo com ele, o lixo agora está sendo depositado em áreas próximas aos lugares mais populosos da região. “Cópias deste documento estão sendo encaminhadas a diversas outras autoridades, para que se tome alguma providência”, complementou.
“Com Marilza poderemos obter informações oficiais de como está todo o trâmite da destinação do lixo de Curitiba. Além dela, pretendemos ouvir uma série de autoridades”, afirmou Hinça. A visita da secretária-executiva à Câmara está prevista para a próxima terça-feira (2), às 11h.
Por sugestão do vereador Pedro Paulo (PT), a comissão convidará, na sequência, o procurador de Justiça e coordenador das promotorias do meio ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato Santos. A comissão vai encaminhar também um ofício fazendo um convite ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que se opõe ao licenciamento ambiental para que o sistema de tratamento de lixo seja instalado em Mandirituba. “Tendo em vista que o Tribunal de Contas do Paraná tem demonstrado, através da imprensa, que não concorda com o resultado da licitação e a forma como foi feita, pretendemos ouvi-lo também”, adiantou Hinça.
Caximba
Os parlamentares concordaram em realizar uma nova visita ao Aterro da Caximba, para verificar se está tudo sendo realizado conforme a determinação da Justiça, que autorizou a ampliação do prazo de encerramento para novembro de 2010. Eles ainda promoverão uma audiência pública com os moradores da região, para ouvir suas queixas e problemas com referência ao atual aterro. De acordo com Hinça, todas estas atividades da comissão devem acontecer em um curto espaço de tempo. “Esta presidência não medirá esforços para estar presente em todas as ações do processo e continua muito preocupada com a situação do lixo, para que tenha uma solução imediatamente”, complementou. Também fazem parte da Comissão do Lixo os vereadores Juliano Borghetti (relator - PP), João do Suco (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Renata Bueno (PPS), Mara Lima (PSDB) e Denilson Pires (DEM).
Denúncia
Ao final da reunião, os vereadores ouviram o presidente da ONG Aliança para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (Adecom), Jadir Silva de Lima. Ele entregou cópia de um documento contendo denúncias de irregularidades no atual aterro. Segundo ele, o documento foi protocolado nesta quarta-feira no Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil, para que medidas legais sejam tomadas. Jadir explicou aos vereadores que a principal denúncia está relacionada à exposição do lixo. Ele mostrou fotos aéreas, onde aparece o lixo sem cobertura no aterro. “A determinação da Justiça é de que diariamente o lixo deve ser coberto com terra, sem deixar nada exposto”, afirmou. Ainda de acordo com ele, o lixo agora está sendo depositado em áreas próximas aos lugares mais populosos da região. “Cópias deste documento estão sendo encaminhadas a diversas outras autoridades, para que se tome alguma providência”, complementou.
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