Comissão ouve quatro testemunhas de processo contra Galdino
Quatro pessoas foram ouvidas, na tarde desta segunda-feira (7), na Câmara de Curitiba pela Comissão Processante que investiga se houve quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Professor Galdino (PSDB), acusado de agressão pela vereadora Carla Pimentel (PSC). O vereador Jonny Stica (PDT) foi o primeiro a prestar depoimento, seguido por três testemunhas de defesa do acusado.
Stica informou aos integrantes da Comissão Processante – formada por Tico Kuzma (Pros), presidente, Mestre Pop (PSC), relator, e Felipe Braga Côrtes (PSD) – que estava no fundo da sala no dia do ocorrido, Carla estava sentada à sua direita e Galdino à esquerda da mesa. “Naquele momento, a Carla e o Galdino estavam com um papel na mão que não vi o teor. Galdino deu esse papel, e a Carla segurou e começou um movimento de disputa daquele papel, foi muito rápido”, relatou. Segundo ele, Galdino se jogou na mesa e ficou com “as pernas pro ar, com o corpo de barriga para baixo na mesa em direção à vereadora”. “Ninguém entendeu o que estava acontecendo, uma cena incomum. E falou "esse papel é meu". Claramente ele passa a mão nos seios dela e desce a mão indo até o quadril e se afasta com o movimento da Carla indo até a parede. Lembro que a Carla ficou parada, sem muita reação e os vereadores também. Depois Galdino sai, dá um tempo e volta [à sala]”.
Stica afirmou que nesse retorno Galdino começou a provocar a Carla. “Nesse momento o [vereador] Bruno Pessuti fala "vereador, ninguém quer conversar com você aqui". Ele [Galdino] continua a falar muitas besteiras e nesse momento eu levanto e falo "Galdino, saia da sala, você já falou muitas besteiras"”. A testemunha contou que colocou as mãos para trás “para ele não falar que eu o empurrei”, e conduziu o acusado em direção à porta para que saísse. “Nisso, a Carla vai para o plenário fazer o registro do que aconteceu na sala. Ficou evidente ali a agressão, não entendi o porquê dessa disputa até hoje.”
Mestre Pop pediu detalhes sobre o momento em que Galdino vai em direção a Carla sobre a mesa e se algum vereador tentou contê-lo. “Foi um movimento muito próximo do corpo dela”, disse Stica, que lembrou que Pessuti se posicionou em um gesto de defesa.
A advogada de defesa do acusado, Miriam Carvalho, questionou se Stica recordava de a segurança da Casa ter sido acionada. “Não sei se houve [o acionamento da segurança] porque eu estava dentro da sala. Lembro que o [vereador] Rogério [Campos] pega o celular e filma. Ali já estava tendo movimento de plenário… Não lembro se era mesmo o Rogério, houve uma tentativa de filmar o ocorrido, com o celular”, disse o parlamentar.
Depoimento da delegada
Waleska Souza Martins, delegada de polícia, que recebeu o caso na Delegacia da Mulher no dia 14 de setembro (leia mais), compareceu para prestar depoimento, arrolada pela defesa do acusado. Ela esclareceu que não presenciou “nenhum fato” e que só atuou como como servidora pública, na delegacia. “A vítima chegou dizendo que teria sido importunada, em uma sala ao lado do plenário... em um determinado momento eles se desentenderam, ele teria agredido ela, passando a mão pelo seu corpo. Dei minha posição jurídica, que foi um termo circunstanciado por ser um crime de menor potencial ofensivo”, enfatizou. Ela explicou que não cabia a aplicação da Lei Maria da Penha por não se tratar de violência doméstica, já que as pessoas não tinham envolvimento familiar ou afetivo. “Os autos foram encaminhados ao poder Judiciário”.
Miriam Carvalho perguntou com relação à gravidade dos fatos e a delegada explicou que houve o pedido da acusação para que o parlamentar fosse enquadrado nos artigos 225 (ação penal) e 213 (estupro) do Código Penal. Mas, para ela, não há este entendimento. “Conforme o código penal, o estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Ela concluiu dizendo que “houve uma agressão física, que não caracteriza lesão corporal porque não tinha marcas aparentes”. Segundo ela, “o vereador negou os fatos, foi a única versão que se diferenciou das demais”.
Autos na 2ª Vara Criminal
Maria Francisca Aciolli, advogada de Carla Pimentel, questionou se a delegada tinha conhecimento de que os autos do processo tinham sido encaminhados à 2ª Vara Criminal, porque o Juizado Especial entendeu que o fato “poderia caracterizar estupro”, ao que a delegada respondeu que não.
Ao final da reunião, a advogada explicou à reportagem que houve um pedido por parte de seu escritório para que os autos fossem remetidos à 2ª Vara Criminal, “por ser um caso mais grave do que uma importunação”, concluiu Maria Francisca. O juiz do Juizado Especial Criminal decidiu mandar para o Fórum Criminal para ver se lá há o entendimento de que Galdino pode ser processado pelo crime de estupro e não por importunação ofensiva ao pudor”, complementou.
Já a advogada de defesa de Galdino, Miriam Carvalho, disse que o Ministério Público entendeu que os autos são de sua competência, mas pela insistência da ofendida na ocorrência de crime mais grave, o Juizado Especial decidiu encaminhá-lo à 2ª Vara Criminal.
Demais testemunhas
Às 14h40 estava agendada a psicóloga Marisa Lobo, que não compareceu. Segundo o presidente da Comissão Processante, Tico Kuzma, ela foi “devidamente notificada” e sugeriu a dispensa da oitiva, mas a advogada de defesa pediu para que a testemunha fosse ouvida na próxima sexta-feira, junto às demais. Após uma reunião com os outros integrantes do colegiado, foi acatado o pedido.
Na sequência, dois funcionários da Câmara foram ouvidos. Valdir Cruz, jornalista que trabalha na assessoria do vereador Jorge Bernardi (Rede), depôs em defesa de Galdino. “Sei muito pouco, eu não estava [na sala], estava do outro lado do plenário. Quando saí por trás do plenário, vi que havia algo diferente nesta sala. Conversa com um, outro, as versões são as mais variadas... Professor Galdino diz uma coisa, os outros dizem outra e é isso que eu sei”, disse.
Miriam perguntou se num primeiro momento ele chegou a ouvir alguma versão de violência sexual, mas a advogada de acusação, Maria Francisca, interrompeu dizendo que “ouvir dizer não é testemunho”. “Ele não tem prova”, reforçou. Kuzma ponderou que o compromisso da testemunha é falar a verdade. “Os vereadores levarão em consideração o que acharem importante”. Cruz então continuou, dizendo que o primeiro relato era de uma agressão física, e não sexual. “Mas logo em seguida já vem essa versão, de assédio sexual, não de agressão. Essa foi a segunda versão que circulou”, disse ele.
Reinaldo Staziak da Silva, servidor da Câmara, que trabalha na operação do som do plenário em uma sala que fica ao lado de onde ocorreu o episódio, depôs na sequência. “Não temos como ver o que acontece aqui. Não sabemos o que aconteceu na sala. É complicado dizer porque a gente não consegue ouvir o que de fato acontece aqui. Quando tem algum vereador que fala mais alto, a gente ouve alguma movimentação mas não entende o que se está falando.”
Dispensa de testemunha
Uma das advogadas de Carla, Maria Francisca Aciolli, reiterou a impugnação às testemunhas de defesa de Galdino, “tendo em vista que das dez, apenas duas tiveram contato com os fatos”. Segundo ela, oito testemunhas arroladas são “prescindíveis”, o que, em seu entendimento, “demonstra que tais testemunhas são, ou para que o processo leve mais tempo, ou para causar mais constrangimento à vereadora”.
Kuzma questionou os demais integrantes da Processante, que inicialmente acataram a impugnação das testemunhas que não tiveram nenhum contato com o ocorrido. “Farei impugnação por cerceamento de defesa”, protestou Miriam Carvalho. Os parlamentares decidiram que todas as testemunhas arroladas no processo serão ouvidas.
Mais oitivas
Na próxima sexta-feira (11), a partir das 9h20, a Comissão Processante vai ouvir seis testemunhas de defesa de Galdino, entre elas os vereadores Chicarelli (PSDC) e Beto Moraes (PSDB). “É de interesse da defesa que todos eles compareçam à reunião”, alertou Kuzma. Às 14h está marcado o depoimento do Professor Galdino. Esses depoimentos integram a fase de instrução do processo e embasarão a elaboração do parecer preliminar, conforme o rito determinado pelo decreto-lei 201/1967. Tal documento será submetido ao acusado, para que, por escrito, ele se defenda novamente dentro do processo, cinco dias depois de notificado.
Fim do trâmite
Só após as oitivas a Processante elaborará o parecer final, indicando a improcedência da cassação do mandato do parlamentar ou a aplicação da penalidade. Caso o parecer seja pela cassação do mandato, será marcada a sessão de julgamento pelo presidente da Câmara Municipal, em que “serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral”.
Para a eventual cassação, são necessários os votos de dois terços, pelo menos, dos membros do Legislativo – 26 parlamentares. Se a marca não for atingida, o processo será arquivado.
Stica informou aos integrantes da Comissão Processante – formada por Tico Kuzma (Pros), presidente, Mestre Pop (PSC), relator, e Felipe Braga Côrtes (PSD) – que estava no fundo da sala no dia do ocorrido, Carla estava sentada à sua direita e Galdino à esquerda da mesa. “Naquele momento, a Carla e o Galdino estavam com um papel na mão que não vi o teor. Galdino deu esse papel, e a Carla segurou e começou um movimento de disputa daquele papel, foi muito rápido”, relatou. Segundo ele, Galdino se jogou na mesa e ficou com “as pernas pro ar, com o corpo de barriga para baixo na mesa em direção à vereadora”. “Ninguém entendeu o que estava acontecendo, uma cena incomum. E falou "esse papel é meu". Claramente ele passa a mão nos seios dela e desce a mão indo até o quadril e se afasta com o movimento da Carla indo até a parede. Lembro que a Carla ficou parada, sem muita reação e os vereadores também. Depois Galdino sai, dá um tempo e volta [à sala]”.
Stica afirmou que nesse retorno Galdino começou a provocar a Carla. “Nesse momento o [vereador] Bruno Pessuti fala "vereador, ninguém quer conversar com você aqui". Ele [Galdino] continua a falar muitas besteiras e nesse momento eu levanto e falo "Galdino, saia da sala, você já falou muitas besteiras"”. A testemunha contou que colocou as mãos para trás “para ele não falar que eu o empurrei”, e conduziu o acusado em direção à porta para que saísse. “Nisso, a Carla vai para o plenário fazer o registro do que aconteceu na sala. Ficou evidente ali a agressão, não entendi o porquê dessa disputa até hoje.”
Mestre Pop pediu detalhes sobre o momento em que Galdino vai em direção a Carla sobre a mesa e se algum vereador tentou contê-lo. “Foi um movimento muito próximo do corpo dela”, disse Stica, que lembrou que Pessuti se posicionou em um gesto de defesa.
A advogada de defesa do acusado, Miriam Carvalho, questionou se Stica recordava de a segurança da Casa ter sido acionada. “Não sei se houve [o acionamento da segurança] porque eu estava dentro da sala. Lembro que o [vereador] Rogério [Campos] pega o celular e filma. Ali já estava tendo movimento de plenário… Não lembro se era mesmo o Rogério, houve uma tentativa de filmar o ocorrido, com o celular”, disse o parlamentar.
Depoimento da delegada
Waleska Souza Martins, delegada de polícia, que recebeu o caso na Delegacia da Mulher no dia 14 de setembro (leia mais), compareceu para prestar depoimento, arrolada pela defesa do acusado. Ela esclareceu que não presenciou “nenhum fato” e que só atuou como como servidora pública, na delegacia. “A vítima chegou dizendo que teria sido importunada, em uma sala ao lado do plenário... em um determinado momento eles se desentenderam, ele teria agredido ela, passando a mão pelo seu corpo. Dei minha posição jurídica, que foi um termo circunstanciado por ser um crime de menor potencial ofensivo”, enfatizou. Ela explicou que não cabia a aplicação da Lei Maria da Penha por não se tratar de violência doméstica, já que as pessoas não tinham envolvimento familiar ou afetivo. “Os autos foram encaminhados ao poder Judiciário”.
Miriam Carvalho perguntou com relação à gravidade dos fatos e a delegada explicou que houve o pedido da acusação para que o parlamentar fosse enquadrado nos artigos 225 (ação penal) e 213 (estupro) do Código Penal. Mas, para ela, não há este entendimento. “Conforme o código penal, o estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Ela concluiu dizendo que “houve uma agressão física, que não caracteriza lesão corporal porque não tinha marcas aparentes”. Segundo ela, “o vereador negou os fatos, foi a única versão que se diferenciou das demais”.
Autos na 2ª Vara Criminal
Maria Francisca Aciolli, advogada de Carla Pimentel, questionou se a delegada tinha conhecimento de que os autos do processo tinham sido encaminhados à 2ª Vara Criminal, porque o Juizado Especial entendeu que o fato “poderia caracterizar estupro”, ao que a delegada respondeu que não.
Ao final da reunião, a advogada explicou à reportagem que houve um pedido por parte de seu escritório para que os autos fossem remetidos à 2ª Vara Criminal, “por ser um caso mais grave do que uma importunação”, concluiu Maria Francisca. O juiz do Juizado Especial Criminal decidiu mandar para o Fórum Criminal para ver se lá há o entendimento de que Galdino pode ser processado pelo crime de estupro e não por importunação ofensiva ao pudor”, complementou.
Já a advogada de defesa de Galdino, Miriam Carvalho, disse que o Ministério Público entendeu que os autos são de sua competência, mas pela insistência da ofendida na ocorrência de crime mais grave, o Juizado Especial decidiu encaminhá-lo à 2ª Vara Criminal.
Demais testemunhas
Às 14h40 estava agendada a psicóloga Marisa Lobo, que não compareceu. Segundo o presidente da Comissão Processante, Tico Kuzma, ela foi “devidamente notificada” e sugeriu a dispensa da oitiva, mas a advogada de defesa pediu para que a testemunha fosse ouvida na próxima sexta-feira, junto às demais. Após uma reunião com os outros integrantes do colegiado, foi acatado o pedido.
Na sequência, dois funcionários da Câmara foram ouvidos. Valdir Cruz, jornalista que trabalha na assessoria do vereador Jorge Bernardi (Rede), depôs em defesa de Galdino. “Sei muito pouco, eu não estava [na sala], estava do outro lado do plenário. Quando saí por trás do plenário, vi que havia algo diferente nesta sala. Conversa com um, outro, as versões são as mais variadas... Professor Galdino diz uma coisa, os outros dizem outra e é isso que eu sei”, disse.
Miriam perguntou se num primeiro momento ele chegou a ouvir alguma versão de violência sexual, mas a advogada de acusação, Maria Francisca, interrompeu dizendo que “ouvir dizer não é testemunho”. “Ele não tem prova”, reforçou. Kuzma ponderou que o compromisso da testemunha é falar a verdade. “Os vereadores levarão em consideração o que acharem importante”. Cruz então continuou, dizendo que o primeiro relato era de uma agressão física, e não sexual. “Mas logo em seguida já vem essa versão, de assédio sexual, não de agressão. Essa foi a segunda versão que circulou”, disse ele.
Reinaldo Staziak da Silva, servidor da Câmara, que trabalha na operação do som do plenário em uma sala que fica ao lado de onde ocorreu o episódio, depôs na sequência. “Não temos como ver o que acontece aqui. Não sabemos o que aconteceu na sala. É complicado dizer porque a gente não consegue ouvir o que de fato acontece aqui. Quando tem algum vereador que fala mais alto, a gente ouve alguma movimentação mas não entende o que se está falando.”
Dispensa de testemunha
Uma das advogadas de Carla, Maria Francisca Aciolli, reiterou a impugnação às testemunhas de defesa de Galdino, “tendo em vista que das dez, apenas duas tiveram contato com os fatos”. Segundo ela, oito testemunhas arroladas são “prescindíveis”, o que, em seu entendimento, “demonstra que tais testemunhas são, ou para que o processo leve mais tempo, ou para causar mais constrangimento à vereadora”.
Kuzma questionou os demais integrantes da Processante, que inicialmente acataram a impugnação das testemunhas que não tiveram nenhum contato com o ocorrido. “Farei impugnação por cerceamento de defesa”, protestou Miriam Carvalho. Os parlamentares decidiram que todas as testemunhas arroladas no processo serão ouvidas.
Mais oitivas
Na próxima sexta-feira (11), a partir das 9h20, a Comissão Processante vai ouvir seis testemunhas de defesa de Galdino, entre elas os vereadores Chicarelli (PSDC) e Beto Moraes (PSDB). “É de interesse da defesa que todos eles compareçam à reunião”, alertou Kuzma. Às 14h está marcado o depoimento do Professor Galdino. Esses depoimentos integram a fase de instrução do processo e embasarão a elaboração do parecer preliminar, conforme o rito determinado pelo decreto-lei 201/1967. Tal documento será submetido ao acusado, para que, por escrito, ele se defenda novamente dentro do processo, cinco dias depois de notificado.
Fim do trâmite
Só após as oitivas a Processante elaborará o parecer final, indicando a improcedência da cassação do mandato do parlamentar ou a aplicação da penalidade. Caso o parecer seja pela cassação do mandato, será marcada a sessão de julgamento pelo presidente da Câmara Municipal, em que “serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral”.
Para a eventual cassação, são necessários os votos de dois terços, pelo menos, dos membros do Legislativo – 26 parlamentares. Se a marca não for atingida, o processo será arquivado.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba