Comissão faz balanço e anuncia que trabalho será intensificado
Estender o trabalho interno realizado na Câmara de Curitiba, com acompanhamento e vistorias, in loco, das inúmeras obras previstas para realização da Copa em 2014 é uma das principais metas da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas para 2011. A informação é do presidente da comissão, vereador Tico Kuzma (PSB), que fez balanço dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, a partir das reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas de 2010. De acordo com o parlamentar, ao todo foram realizadas 16 reuniões e emitidos 42 pareceres sobre temas de interesse público.
A partir da publicação das novas normas definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para brinquedos infláveis de grande porte, Kuzma informou que a comissão passou a analisar propostas para garantir a utilização de produtos dentro das especificações exigidas pela entidade nacional. Nesse sentido, os membros da comissão iniciaram estudos para elaborar projeto de lei, que deverá ser finalizado e protocolado ano que vem, determinando que as empresas do setor comprovem junto à prefeitura da capital, para a emissão de alvarás, a utilização de produtos dentro das especificações da ABNT.
Entre os temas relevantes que entraram na pauta da Comissão de Urbanismo neste ano, Kuzma citou a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a Fédération Internationale de Football Association (Fifa) e a proposta que institui potencial construtivo relativo ao Estádio Joaquim Américo Guimarães, conhecido como Arena da Baixada, do Clube Atlético Paranaense. O potencial construtivo é um instrumento de política urbana cuja transferência resultará no capital necessário à reforma e ampliação do local, a ser obtido da iniciativa privada. E a isenção foi um dos requisitos da organização para que o Brasil fosse sede das competições.
Convidados
Outro assunto analisado pelo grupo, juntamente com representantes de secretarias municipais, Urbs e Diretran, foi a regulamentação do uso de caçambas em Curitiba. Segundo Tico Kuzma, a ideia inicial é sinalizá-las adequadamente e retirá-las das ruas ou calçadas, podendo, ainda, sofrer alterações no formato. O vereador adiantou que, para o ano que vem, é prevista a formação de grupo de estudos, em parceria com os órgãos responsáveis, e realização de audiências públicas com as empresas para debater o tema.
A Comissão de Urbanismo também recebeu o então chefe em exercício da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal, Wilson Ferreira Bonfim, e o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região (SindVigilantes), João Soares. Na ocasião, foram analisados mecanismos para impedir o funcionamento de empresas clandestinas de segurança privada na capital e debatida a constitucionalidade de projetos de lei que aumentariam a fiscalização no setor.
Outro debate importante destacado por Kuzma foi com feirantes da rua José Bonifácio, que liga o Largo da Ordem à praça Rui Barbosa, passando ao lado da Catedral de Curitiba. “Em abril, analisamos, juntamente com os feirantes, o projeto de revitalização do centro da cidade, em especial a realocação dos feirantes, que protestavam contra a medida”, lembrou, enfatizando que cabe à Comissão de Urbanismo aprofundar estudos relacionados com o planejamento urbano, mobiliário, equipamentos e obras públicas da cidade.
Reivindicação
Também coube à Comissão de Urbanismo em 2010 ouvir reivindicações do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Paraná (Sindirepa-PR). O pedido foi para que os vereadores encaminhassem solicitações das oficinas mecânicas à Secretaria Municipal de Urbanismo. “Eles trouxeram um ofício registrando uma série de dificuldades que este mercado tem enfrentado por conta das normas para edificações e prontamente demos continuidade, encaminhando à SMU”, esclareceu Tico Kuzma ao lembrar que o grupo ouviu, no decorrer do ano, vários segmentos importantes da sociedade, que apresentaram demandas com propostas de melhorias para o município. “Continuaremos o trabalho na mesma linha em 2011. Porém, pretendemos intensificá-lo, com fiscalização e acompanhamento de obras de pequeno, médio e grande portes previstas para a realização do Mundial em 2014”, finalizou.
A partir da publicação das novas normas definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para brinquedos infláveis de grande porte, Kuzma informou que a comissão passou a analisar propostas para garantir a utilização de produtos dentro das especificações exigidas pela entidade nacional. Nesse sentido, os membros da comissão iniciaram estudos para elaborar projeto de lei, que deverá ser finalizado e protocolado ano que vem, determinando que as empresas do setor comprovem junto à prefeitura da capital, para a emissão de alvarás, a utilização de produtos dentro das especificações da ABNT.
Entre os temas relevantes que entraram na pauta da Comissão de Urbanismo neste ano, Kuzma citou a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a Fédération Internationale de Football Association (Fifa) e a proposta que institui potencial construtivo relativo ao Estádio Joaquim Américo Guimarães, conhecido como Arena da Baixada, do Clube Atlético Paranaense. O potencial construtivo é um instrumento de política urbana cuja transferência resultará no capital necessário à reforma e ampliação do local, a ser obtido da iniciativa privada. E a isenção foi um dos requisitos da organização para que o Brasil fosse sede das competições.
Convidados
Outro assunto analisado pelo grupo, juntamente com representantes de secretarias municipais, Urbs e Diretran, foi a regulamentação do uso de caçambas em Curitiba. Segundo Tico Kuzma, a ideia inicial é sinalizá-las adequadamente e retirá-las das ruas ou calçadas, podendo, ainda, sofrer alterações no formato. O vereador adiantou que, para o ano que vem, é prevista a formação de grupo de estudos, em parceria com os órgãos responsáveis, e realização de audiências públicas com as empresas para debater o tema.
A Comissão de Urbanismo também recebeu o então chefe em exercício da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal, Wilson Ferreira Bonfim, e o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região (SindVigilantes), João Soares. Na ocasião, foram analisados mecanismos para impedir o funcionamento de empresas clandestinas de segurança privada na capital e debatida a constitucionalidade de projetos de lei que aumentariam a fiscalização no setor.
Outro debate importante destacado por Kuzma foi com feirantes da rua José Bonifácio, que liga o Largo da Ordem à praça Rui Barbosa, passando ao lado da Catedral de Curitiba. “Em abril, analisamos, juntamente com os feirantes, o projeto de revitalização do centro da cidade, em especial a realocação dos feirantes, que protestavam contra a medida”, lembrou, enfatizando que cabe à Comissão de Urbanismo aprofundar estudos relacionados com o planejamento urbano, mobiliário, equipamentos e obras públicas da cidade.
Reivindicação
Também coube à Comissão de Urbanismo em 2010 ouvir reivindicações do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Paraná (Sindirepa-PR). O pedido foi para que os vereadores encaminhassem solicitações das oficinas mecânicas à Secretaria Municipal de Urbanismo. “Eles trouxeram um ofício registrando uma série de dificuldades que este mercado tem enfrentado por conta das normas para edificações e prontamente demos continuidade, encaminhando à SMU”, esclareceu Tico Kuzma ao lembrar que o grupo ouviu, no decorrer do ano, vários segmentos importantes da sociedade, que apresentaram demandas com propostas de melhorias para o município. “Continuaremos o trabalho na mesma linha em 2011. Porém, pretendemos intensificá-lo, com fiscalização e acompanhamento de obras de pequeno, médio e grande portes previstas para a realização do Mundial em 2014”, finalizou.
A comissão é formada, além de Tico Kuzma, pelos vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Julieta Reis (DEM) e Omar Sabbag Filho (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba