Comissão fará treinamento para elaboração de emendas
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal vai promover, na próxima semana, um treinamento para a elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Devem participar, além dos parlamentares, seus assessores, para garantir a eficiência da análise legislativa destas matérias orçamentárias. Os treinamentos acontecerão nos dias 17, 19 e 21, às 10h, no plenário.
“Vamos trazer aos assessores toda a atualização da legislação e algumas exigências novas do Tribunal de Contas que existirem. Se as emendas não forem elaboradas dentro da constitucionalidade, poderão ser inadmitidas”, justificou o presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB).
A LOA está em tramitação na Casa desde o dia 30 de setembro. No dia dez recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano. O valor máximo estipulado para as emendas de cada vereador ainda não foi informado pela assessoria do prefeito, mas Frote acredita que até a semana que vem a comissão já terá uma resposta.
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, nem audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.
“Vamos trazer aos assessores toda a atualização da legislação e algumas exigências novas do Tribunal de Contas que existirem. Se as emendas não forem elaboradas dentro da constitucionalidade, poderão ser inadmitidas”, justificou o presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB).
A LOA está em tramitação na Casa desde o dia 30 de setembro. No dia dez recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano. O valor máximo estipulado para as emendas de cada vereador ainda não foi informado pela assessoria do prefeito, mas Frote acredita que até a semana que vem a comissão já terá uma resposta.
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, nem audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba