Na segunda-feira (14), às 14h30, acontece uma nova reunião da comissão especial encarregada de acompanhar a construção do metrô em Curitiba. Os vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente, Serginho do Posto (PSDB), Carla Pimentel (PSC), Chico do Uberaba (PMN), Dona Lourdes (PSB), Helio Wirbiski (PPS), Jonny Stica (PT) e Valdemir Soares (PRB) debaterão uma proposta de projeto de lei elaborada por Bruno Pessuti (PSC) sobre a regulamentação do sistema metroviário. “A ideia é pegar o decreto em vigor e fixar os termos dele em lei, submetida aos vereadores”, explica.

O edital de licitação do metrô chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 2014, mas foi liberado em dezembro daquele ano após a Prefeitura de Curitiba se comprometer a rever alguns pontos questionados pelo TCE (laudo ambiental, pesquisa origem-destino e detalhamento do contrato). A previsão é que 21 estações sejam instaladas na linha Santa Cândida-CIC/Sul tendo como base o orçamento de R$ 4,7 bilhões.

Do orçamento original de R$ 4,7 bilhões, R$ 1,8 bilhão são verbas federais, R$ 700 milhões serão provenientes do governo estadual, R$ 700 milhões da prefeitura e R$ 1,5 bilhão terá origem na iniciativa privada.

No encontro realizado dia 10 de agosto, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin garantiu o lançamento do edital em 90 dias a partir daquela data. Para ele, a prefeitura respondeu os questionamentos do TCE, mas é necessário definir aspectos como os marcos de aporte de recursos públicos. Ele confirmou que o modelo para viabilizar a obra é uma parceria público-privada (PPP), mas disse haver indefinição sobre quem arcará com a correção inflacionária do valor.

Silvio Barros, secretário de estado de Planejamento, compareceu à reunião seguinte do colegiado, promovida no dia 26 de agosto. Para o presidente da comissão, vereador Tico Kuzma, embora o governo estadual não tenha acenado com a possibilidade de outros aportes, a confirmação dos recursos combinados foi importante. A realização da nova licitação definirá a data da liberação dos R$ 700 milhões referentes à parte estadual no orçamento das obras.

Pedido de informações
No dia 9 de junho o vereador Zé Maria (SD) encaminhou à prefeitura um requerimento de pedido de informações sobre as obras do metrô (062.00241.2015). Em seu pedido, o vereador solicita detalhamento dos custos dos projetos de implantação, do método construtivo e do impacto urbano da obra. Também requisita dados da pesquisa de opinião pública e projeções do Ippuc e URBS sobre a obra em questão.

A resposta do Executivo foi protocolada no dia 19 de agosto (ofício 446/2015 EM/GTL) e pode ser conferida no Sistema de Proposições Legislativas. Nela, o Executivo reafirma como valor de referência o montante de R$ 4,7 bilhões, definidos em setembro de 2013, e confirma que o método de construção será a tuneladora TBM-Shield. Diz que há empresa encarregada do licenciamento ambiental e que a pesquisa origem-destino não é um “elemento imprescindível” para o edital.