Comissão especial dos brinquedos retoma trabalhos
Integrantes da comissão especial da Câmara de Curitiba para estudos técnicos e elaboração de leis sobre normas de segurança de brinquedos infláveis retomam os trabalhos. O presidente da comissão, vereador Tico Kuzma (PSB), e o relator André Passos (PT) marcaram reunião para as 11h do próximo dia 29 (sexta-feira), com o secretário do Governo, Rui Hara. “Vamos dar continuidade aos trabalhos e elaborar o projeto de lei que estabelecerá normas de segurança para uso dos equipamentos”, analisa Kuzma.
A comissão, instalada em outubro do ano passado, e a Prefeitura estudam proposta que prevê que as empresas operadoras desses equipamentos tenham responsável técnico pela montagem e manutenção. Segundo os parlamentares, “a exigência poderá ser incluída para a concessão de alvarás das empresas que atuam na locação e realização de eventos, além de casas de festas que utilizam estes brinquedos”.
Kuzma adianta que a “elaboração de minuta de decreto e as alterações legislativas necessárias para a regulamentação são o primeiro passo a ser dado. Na seqüência, a idéia é definir normas para os eventos nos quais são oferecidos os infláveis”. André Passos comenta que serão solicitadas sugestões também a outras entidades para que sejam iniciados os debates e estudos para a instituição de normas a serem adotadas futuramente.
Além de Kuzma e André Passos, a comissão é formada pelos vereadores Julieta Reis (DEM), Valdenir Dias (PSB), José Roberto Sandoval (PTB) e Elias Vidal (PP).
A comissão, instalada em outubro do ano passado, e a Prefeitura estudam proposta que prevê que as empresas operadoras desses equipamentos tenham responsável técnico pela montagem e manutenção. Segundo os parlamentares, “a exigência poderá ser incluída para a concessão de alvarás das empresas que atuam na locação e realização de eventos, além de casas de festas que utilizam estes brinquedos”.
Kuzma adianta que a “elaboração de minuta de decreto e as alterações legislativas necessárias para a regulamentação são o primeiro passo a ser dado. Na seqüência, a idéia é definir normas para os eventos nos quais são oferecidos os infláveis”. André Passos comenta que serão solicitadas sugestões também a outras entidades para que sejam iniciados os debates e estudos para a instituição de normas a serem adotadas futuramente.
Além de Kuzma e André Passos, a comissão é formada pelos vereadores Julieta Reis (DEM), Valdenir Dias (PSB), José Roberto Sandoval (PTB) e Elias Vidal (PP).
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