Com prazo inicial de 120 dias para concluir o seu relatório sobre estudos da nova licitação do transporte coletivo e da implantação da tarifa zero, a Comissão Especial do Transporte terá mais tempo para apresentar seu parecer. Nesta quarta-feira (6), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou o requerimento que prorroga, por mais 60 dias, o período de funcionamento do colegiado temporário.

Esta foi a segunda proposição apresentada pedindo a prorrogação do prazo da comissão (084.00004.2023). A primeira havia sido incluída na ordem do dia da semana passada e pedia mais 120 dias de prazo para que o grupo concluísse os trabalhos (084.00003.2023), porém a votação foi adiada, na segunda-feira (28), a pedido do líder do prefeito na CMC, Tico Kuzma (PSD). Na terça-feira (29), a proposição foi retirada da pauta após solicitação do presidente da Comissão Especial do Transporte, Herivelto Oliveira (Cidadania). Na ocasião, o vereador justificou que a intenção era de protocolar novo requerimento, mas pedir a prorrogação por um prazo menor que quatro meses. 

Segundo o presidente, o prazo para a entrega do relatório terminaria dia 15 de setembro, mas, embora os trabalhos estejam adiantados, o colegiado ainda precisa de mais tempo para analisar o material. “Fizemos visitas técnicas, algumas viagens, inclusive. Temos um material robusto para trabalhar, mas ainda precisamos discutir outros assuntos, temos mais pessoas para serem ouvidas”, disse Herivelto Oliveira. “No prazo de 60 dias, nós iremos fornecer um bom relatório para Curitiba, para que a cidade evolua cada vez mais no transporte coletivo”, complementou Bruno Pessuti (Pode), relator. 

O que é a Comissão Especial do Transporte?

A Comissão Especial Para Discutir o Novo Contrato do Transporte Coletivo - Tarifa Zero foi instalada em abril para discutir o novo contrato do transporte coletivo da cidade e a viabilidade da implementação da tarifa zero. A atual concessão do serviço público vence em 2025 e o grupo tem o prazo de 120 dias para elaborar um relatório que possa subsidiar a construção da nova licitação. 

O colegiado temporário é formado por oito parlamentares, sendo Herivelto Oliveira, presidente, e Serginho do Posto (União), vice-presidente. A relatoria está com Bruno Pessuti e a vice-relatoria com Dalton Borba (PDT). Também são membros os vereadores Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Professor Euler (MDB) e Rodrigo Reis (União).  

As agendas têm servido para que os vereadores conheçam o funcionamento do sistema de transporte público da cidade e os detalhes do atual contrato. Visitas técnicas às garagens das empresas de ônibus, debates com universidades e especialistas que estudam o sistema de Curitiba e viagens para conhecer os sistemas de transporte coletivo de outras cidades também estão no radar do colegiado. Com a prorrogação do prazo por mais 60 dias, o colegiado terá até dia 14 de novembro para votar o parecer, podendo ou não pedir a submissão do relatório à discussão em plenário.