Comissão especial aprecia alteração na Lei Orgânica
A Câmara de Curitiba vai instalar, nesta quarta-feira (2), comissão especial para analisar projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. O documento, assinado por diversos vereadores, prevê a criação da Comissão Municipal de Direitos Humanos. A reunião será às 13h30, na sala das comissões.
A partir da instalação da comissão especial e apreciação do projeto, será aberto prazo de 15 dias para apresentação de emendas ao documento. Depois desse período serão feitos pareceres e, em seguida, encaminhamento ao plenário para votação.
A comissão especial será formada pelos vereadores Jair Cézar (PSDB), Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT), Roberto Hinça (PDT), Pastor Valdemir Soares (PRB), Roberto Aciolli (PV), Renata Bueno (PPS) e Serginho do Posto (PSDB).
Funções
A comissão será órgão normativo, deliberativo e fiscalizador, com estrutura colegiada, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, que deverá definir, apoiar e promover os mecanismos necessários à implementação da política municipal de direitos humanos, segundo lei que definirá suas atribuições e composição.
A partir da instalação da comissão especial e apreciação do projeto, será aberto prazo de 15 dias para apresentação de emendas ao documento. Depois desse período serão feitos pareceres e, em seguida, encaminhamento ao plenário para votação.
A comissão especial será formada pelos vereadores Jair Cézar (PSDB), Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT), Roberto Hinça (PDT), Pastor Valdemir Soares (PRB), Roberto Aciolli (PV), Renata Bueno (PPS) e Serginho do Posto (PSDB).
Funções
A comissão será órgão normativo, deliberativo e fiscalizador, com estrutura colegiada, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, que deverá definir, apoiar e promover os mecanismos necessários à implementação da política municipal de direitos humanos, segundo lei que definirá suas atribuições e composição.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba