Comissão é favorável ao Programa Municipal de Competitividade
Os vereadores da Comissão de Economia analisaram, nesta quinta-feira (16), iniciativa da prefeitura de Curitiba que institui na capital o Programa Municipal de Competitividade (PMC). A proposição do Executivo busca propiciar a empresas estabelecidas na cidade melhores condições de concorrência em seu mercado de atuação, por meio de descontos no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Poderão pleitear o benefício empresas locais que indiquem condições do mercado que dificultem a sua atuação no mercado nacional. Empreendimentos que empreguem de 200 a 500 funcionários, ou aufiram até R$ 50 milhões anualmente como receita de prestação de serviços, poderão solicitar abatimento de 25% no ISS. Benefício maior, de até 50%, poderá ser reivindicado por aquelas que empregarem mais de 500 pessoas ou aufiram receita de prestação de serviços superior a R$ 50 milhões.
A reunião foi presidida pelo vereador Sabino Picolo (DEM), com a presença dos vereadores Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB), Pedro Paulo (PT) e Zé Maria (PPS). Também receberam o aval da comissão a abertura de crédito adicional para o programa de recuperação ambiental, a implantação do Centro de Controle Operacional do Sistema Integrado de Mobilidade e operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Poderão pleitear o benefício empresas locais que indiquem condições do mercado que dificultem a sua atuação no mercado nacional. Empreendimentos que empreguem de 200 a 500 funcionários, ou aufiram até R$ 50 milhões anualmente como receita de prestação de serviços, poderão solicitar abatimento de 25% no ISS. Benefício maior, de até 50%, poderá ser reivindicado por aquelas que empregarem mais de 500 pessoas ou aufiram receita de prestação de serviços superior a R$ 50 milhões.
A reunião foi presidida pelo vereador Sabino Picolo (DEM), com a presença dos vereadores Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB), Pedro Paulo (PT) e Zé Maria (PPS). Também receberam o aval da comissão a abertura de crédito adicional para o programa de recuperação ambiental, a implantação do Centro de Controle Operacional do Sistema Integrado de Mobilidade e operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba