Comissão dos Táxis se reúne na próxima semana
A primeira reunião da Comissão Especial dos Táxis da Câmara de Curitiba em 2012, que deverá começar a analisar o projeto de lei do prefeito que regulamenta a prestação do serviço, foi marcada para a próxima quinta-feira (26). Será a partir das 14h, de acordo com o presidente, vereador Jair Cézar (PSDB).
O parlamentar adianta que o grupo deve comparar este e outro projeto sobre o assunto, uma vez que, anteriormente à mensagem do Executivo, a comissão já havia entregue uma proposta, baseada nos quatro meses de debates com a categoria e afins. No projeto elaborado pela comissão constam sugestões feitas durante as várias reuniões com taxistas e as entidades de classe. Entre elas, está a definição de um indicador técnico para o número de táxis em circulação na cidade. Se mantida a redação original após a tramitação, a administração municipal poderia emitir novas permissões até atingir a proporcionalidade de um veículo licenciado para cada 600 habitantes.
O texto também contempla o estabelecimento de novos protocolos de segurança para o relacionamento entre policiais e taxistas, que dificultem crimes contra o trabalhador. Propõe ainda a difusão do rádio-táxi, como forma de garantir mais eficiência ao serviço e a instituição de parceria público-privada para a criação de uma central única de rádio-táxi em Curitiba. A inspeção veicular obrigatória seria realizada anualmente e a liberação de licenças obedeceria a novas regras. Ao invés de uma pessoa responder individualmente pela licença, até três candidatos assumiriam a propriedade da permissão, podendo adotar um revezamento entre si para a execução do serviço.
Além de Jair Cézar, compõem a comissão os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT), Julieta Reis (DEM), Juliano Borghetti (PP), Dirceu Moreira (PSL), Francisco Garcez (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB).
O parlamentar adianta que o grupo deve comparar este e outro projeto sobre o assunto, uma vez que, anteriormente à mensagem do Executivo, a comissão já havia entregue uma proposta, baseada nos quatro meses de debates com a categoria e afins. No projeto elaborado pela comissão constam sugestões feitas durante as várias reuniões com taxistas e as entidades de classe. Entre elas, está a definição de um indicador técnico para o número de táxis em circulação na cidade. Se mantida a redação original após a tramitação, a administração municipal poderia emitir novas permissões até atingir a proporcionalidade de um veículo licenciado para cada 600 habitantes.
O texto também contempla o estabelecimento de novos protocolos de segurança para o relacionamento entre policiais e taxistas, que dificultem crimes contra o trabalhador. Propõe ainda a difusão do rádio-táxi, como forma de garantir mais eficiência ao serviço e a instituição de parceria público-privada para a criação de uma central única de rádio-táxi em Curitiba. A inspeção veicular obrigatória seria realizada anualmente e a liberação de licenças obedeceria a novas regras. Ao invés de uma pessoa responder individualmente pela licença, até três candidatos assumiriam a propriedade da permissão, podendo adotar um revezamento entre si para a execução do serviço.
Além de Jair Cézar, compõem a comissão os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT), Julieta Reis (DEM), Juliano Borghetti (PP), Dirceu Moreira (PSL), Francisco Garcez (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba